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Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017

Outeiro Seco - Alguém se lembra?

 

Fonte: Terra abandonada, terra de mercado (apenas aplicado à nossa Aldeia)

Ligação: Grande reportagem de Nuno Amaral, Antena 1, 20 de Dezembro de 2015

 

 

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Terras de propriedade da CMChaves abandonadas (não cultivadas) e sem qualquer manutenção.

Todo o mato foi queimado pelo incêndio do Verão de 2015 que se expandiu para terrenos vizinhos que estavam cultivados e limpos pela AFACC

António Cabeleira (AC), arquitecto paisagísta, como representante de todo o executivo da CMChaves: “Se uma terra abandonada desvirtua a paisagem, não qualifica o ambiente e não dá rendimento nacional, temos que agir”

 

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 Incêndio provocado pelo executivo da CMChaves em Março de 2014 com o intuito de “queimar” o lixo que depositaram ao longo dos anos na Mina, atrás do Solar dos Montalvões

Os moradores próximos tiveram de abandonar as suas casas pelo risco de incêndio e devido aos fumos tóxicos da queima do lixo, sobretudo de borrachas e plásticos

(AC): “Quantas vezes, há, uma parcela abandonada, provoca incêndio florestal para o terreno ao lado que está aproveitado e, ou até, pragas, ratos e de outra natureza, que se refugiam numa terra abandonada e que depois vão destruir as culturas de alguém que que até está a trabalhar”

 

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Parte do lixo que não ardeu foi soterrado com uma retroescavadora da CMChaves

Vista das ruinas do Solar dos Montalvões, completamente degradado, ao lado de casas recuperadas

(AC): “Eu adquiri uma casa ou tinha e recuperei-a, está muito bonita. A do lado está completamente degradada. A minha vale menos dinheiro. E não é justo que o vizinho esteja a depreciar a minha casa, só porque ele não faz nada”

 

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Exemplo de lixo que não ardeu e que ainda se encontra no local

O executivo da CMChaves nunca procedeu à remoção desses resíduos, embora tivesse um Auto de Notícia do SEPNA desde Abril de 2010 para proceder a essa remoção, bem como dos esgotos em Vale Salgueiro

(AC): “É só transpor o conceito urbano, para o conceito rústico. Rigorosamente a mesma coisa. Então alguém tem o direito a ter propriedade que não quer saber dela para nada, não a explora, nem a dá a explorar”

 

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Exemplo de imagem das ruínas do Solar dos Montalvões ao lado de habitações recuperadas

Imagino se fosse ao lado da casa que ele adquiriu, recuperou e que está muito bonita...

(AC): “Não estou a falar em apropriação, em nacionalização, estou a falar de a, o direito à propriedade privada, mas tem de estar inerente, associado ao direito à propriedade a obrigação de a explorar, porque se não tiver a obrigação de a explorar então sabe o que lhe pode acontecer”

 

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Outro exemplo de imagem das ruínas do Solar dos Montalvões, totalmente degradado, ao lado de habitações recuperadas

Para o executivo da CMChaves é justo depreciar as casas que estão ao lado...

(AC): “O poder municipal aqui não tem poder nenhum, isto é um poder legislativo, que é um poder da Assembleia da República ou do Governo por delegação da Assembleia da República. Aí, o município não tem poder para fazer este tipo de intervenção”

 

(AC): “Mas não há acesso ao solo. O terreno sendo privado e muito bem é privado, mas não está disponível para que alguém o vá trabalhar ou para que alguém o possa comprar. Quando alguém quer comprar a parcela do vizinho para poder aumentar a sua exploração, o preço é exorbitante”

 

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Exemplo do respeito do executivo da CMChaves pelas propriedades privadas

Entrada em terrenos privados e cultivados, sem autorização, com a abertura de estradões, derrube de muros e arranque de árvores

(AC): “Era urgente entrar com um novo conceito, e aqui atenção, eu defendo o direito à propriedade privada, mas tem que estar inerente ao direito à propriedade, a obrigação de a explorar, a obrigação nacional de a explorar, porque não faz nenhum sentido, Portugal, ser importador de alguns produtos de que poderíamos ser exportadores. Sei lá, dou um exemplo fácil. Nós somos importadores de carne de porco. Não faz sentido nenhum, nós temos território, quer em estabulação fixa, quer em, em, em estabulação extensiva de poder produzir carne de porco, em quantidade e qualidade, para satisfazer o mercado nacional e até exportar a grande quantidade para, para outros países. Isto é só um exemplo”

 

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Outro exemplo do profundo respeito do executivo da CMChaves pelas propriedades privadas

Passagem por terrenos cultivados, sem autorização e contra a vontade expressa dos proprietários, e ainda o derrube de muros

(AC): “Quem tem o terreno abandonado, vê o IMI agravado todos os anos”

 

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Outro exemplo de terrenos abandonados de propriedade da CMChaves após o incêndio do Verão de 2015.

A mancha preta ao longo do centro da imagem é de esgotos a correr a céu aberto

(AC): “Mas o agravado tem de ser uma coisa que doa. Do género, todos os anos o IMI duplicava. Alguém que hoje paga 5 euros pelas suas terras de IMI por ano. É um valor insignificante e a pessoa não está nada preocupada com isso e paga 5 euros todos os anos e não explora nem deixa explorar a terra. Mas se no ano seguinte pagasse 10, no ano seguinte pagasse 20 e depois 40 e por aí fora, passava a pensar, bem aqui das duas uma, ou eu trabalho para o IMI voltar ao valor inicial ou deixo trabalhar alguém”

 

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Estado actual do terreno abandonado atrás do Solar dos Montalvões. Ao fundo da imagem, as ruínas do Solar

Por baixo da vegetação ainda se encontra todo o lixo que ali foi depositado ao longo dos anos pelo executivo da CMChaves

Quanto deveriam pagar de IMI os membros do executivo da CMChaves por não cumprirem o que eles próprios propõem?

(AC): “Eu tenho terras, que herdei dos meus pais, não as aproveito, eu disponibilizo-as para o banco de terras e vou receber uma renda. O meu IMI não está agravado e ainda recebo uma renda”

 

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Exemplo da agricultura proposta pelo executivo da CMChaves. Deve ser o novo sistema de rega.

A imagem é de 25112015, bem próxima da data em que devem ter sido entrevistados.

(AC): “No solo abandonado é do interesse público e nacional que aquele solo esteja a ser agricultado”

 

Publicado por Humberto Ferreira às 00:08

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