São estes os filhos da nação que temos a governar o país e a si próprios.

 

 

 

 

 

 

 

 

    

 

Este texto estava previsto ser publicado amanhã, mas em face do comunica de imprensa, não faz sentido guardá-lo.

É verdade, infelizmente para alguns, eu penso, segundo o outro, logo existo. Não vivo, mas existo e enquanto por aqui andar, vou apercebendo-me das coisas que prejudicam a nossa Aldeia e não só. E por isso, também escrevo, a maioria das vezes menos do que aquilo que deveria, mas o suficiente.

É como os médicos quando procuram um abcesso numa ferida aberta, enfiam o dedo (ou a mão, conforme a extensão da ferida) e torcem e retorcem até que explode e exclamam: "quem é vivo sempre aparece!". Já o fizeram várias vezes comigo e posso garantir que dói.

A comparação é um pouco nojenta, mas o tema não o é menos, como tal é melhor começar.

Se não bastasse o tipo de governação que temos a nível local, coadjuvados por um governo a nível nacional que aparentemente só ele não vê o buraco que tem debaixo de seus pés, agora vem a comissão europeia que ainda lhes dá uma "mãozinha" para afundar ainda mais o zé povinho que calado, continua a consentir que de mãos nos nossos bolsos, permaneçam nos seus poleiros cada vez mais vergados pelo peso das riquezas que acumulam.

Se em 1986, todos julgávamos que com a entrada de Portugal na CEE e a livre circulação de pessoas e bens nos iríamos aproximar da tal famosa "média europeia", hoje teríamos preferido uma opção orientada para a definição de regiões autónomas, com direitos à autodeterminação e com fronteiras fechadas a sete chaves. Com jeitinho, os apoios eram maiores, mais consistentes, mais regulares e mais regulados.

Outra das opções teria sido mudar os marcos fronteiriços durante a noite e aos poucos, já seríamos galegos, com metade dos impostos e com salários, não diria a duplicar, mas quase.

O que me tem incomodado nestes últimos dias é a conivência da comissão europeia com o governo português no sentido de ajudá-los a acumular impostos, seja da forma que for, ainda que isso seja à custa de voltar a permitir que Portugal seja um dos únicos países em que a dupla tributação seja aplicada impunemente e, neste caso, até apoiada.

Em 3 de Julho de 2007, a comissão iniciou um processo por infracção contra Portugal (IP/07/1003), no que respeitava à inclusão do montante do imposto nacional de matrícula automóvel no valor tributável para efeitos de IVA no caso de fornecimento de veículos automóveis. Nessa altura, a comissão considerava que o imposto de matrícula não devia ser incluído nesse valor tributável, permitindo que Portugal acabasse com essa dupla tributação num prazo de três meses. Não esqueçamos que isto se aplicava a quem comprava veículos novos ou velhos, levávamos todos por tabelas diferentes, mas com fins idênticos.

Desde essa data Portugal alterou a legislação (mas não leu a parte relativa aos três meses), ou seja, o nome do imposto passou de IA - Imposto Automóvel a ISV - Imposto Sobre Veículos, alterando também a sua forma de cálculo, mas continuando a incidir sobre este o IVA. Conclusão a dupla tributação manteve-se e a comissão nada disse, nem nada fez.

No orçamento de estado para 2010, o governo determinava que deixaria de haver dupla tributação no sector automóvel, porque não esqueçamos que continua a existir em outros sectores não muito distantes deste, como sendo o dos combustíveis. Assim sendo, o IVA deixaria de considerar como valor tributável o montante relativo ao ISV e todos pensamos que o valor dos veículos automóveis baixaria consideravelmente.

Pois não, a forma de cálculo do ISV voltou a ser alterada e os veículos automóveis em 2010 viram na sua generalidade os seus preços serem incrementados e para que o Zé Povinho, não fosse a correr para o mercado de importação de carros usados, estes também foram submetidos a umas novas tabelas de cálculo do imposto, o que praticamente paralisou este sector.

Agora, momento em que ainda o pau vai no ar e as costas mal se refizeram da última cajadada, vem a iluminada comissão dizer que aprova a aplicação do IVA sobre o ISV, a tal (comissão) que há pouco considerava ser dupla tributação.

Já estou a ver o ministério das finanças a esfregar as mãos, a ter menos dois ou três pelos brancos e a somar mais 21% sobre o valor do ISV, que é pelo menos, no meu entender, quanto vai aumentar o sector automóvel. Para as empresas que deduzem o IVA, a diferença não vai ser muita, já o particular, antes de comprar carro terá de pensar mais uma vez, para além de todas aquelas em que habitualmente já tem de pensar.

E ainda procuram eles medidas de austeridade para baixar o défice para os 7,3% até final deste ano, que poderá passar, segundo eles por congelar salários, anular o 13º mês (entenda-se, subsídio de Natal), aumentar o IVA para 23%, aumentar IMI (quando Chaves já está a cobrar a taxa mais elevada), IMT, e tudo o mais que se lembrarem.

Se acabassem com a dupla tributação no sector automóvel e igualassem o preço dos automóveis, não digo aos preços de França, Alemanha e muito menos do Luxemburgo, mas simplesmente de Espanha, talvez Portugal deixasse de ter um parque automóvel tão obsoleto e deixássemos de ser o destino dos veículos em segunda mão dos países que acabei de referir.

E talvez, houvesse mais compras e estas gerariam impostos de forma natural e não arrancados a ferro e fogo.

Também é estranho, deixarem fugir impostos para o outro lado da fronteira, se eliminassem a dupla tributação nos combustíveis, talvez Portugal não fosse o 6º país com os combustíveis mais caros e talvez, em vez de encherem os depósitos em Feces de Abajo, poderiam enchê-los em Chaves e a fila de carros que diariamente e a todas as horas se pode ver do outro lado da fronteira estaria repartida pelos postos de abastecimento da cidade de Chaves e houvesse criação de postos de trabalho e atrás disto tudo, mais uma vez a natural criação de impostos.

É estranho também se terem esquecido, das senhas de presença de 750,00 euros, quando atribuídas por eles próprios;

- da acumulação de salários a gestores que não os merecem, porque sabe Deus para saberem tomar conta do "trabalho" de gestão de uma das empresas;

- das supostas fraudes fiscais que se arrastam nos tribunais sem fim à vista até que as escutas consideradas "ilegais" por talvez conterem a solução ao problema são destruídas, ainda que circulem pela internet e toda a gente as possa ouvir, isto para quem queira ouvir a verdade;

- das reformas milionárias auferidas ao fim de meia dúzia de anos, enquanto um lavrador tem de descontar a vida toda para receber 300 euros (os que os recebem) quando atingem os 65 anos (também para os que lá chegam), dos prémios de inserção para os deputados que por faltarem tantas vezes às sessões, ou, por nelas adormecerem (também não faltam fotos na internet), lhes são atribuídos para regressarem a um posto de trabalho que lhes está assegurado por lei, prémio esse acompanhado da tal reforma a que atrás me referi;

- dos salários e prémios aos gestores de empresas públicas, auferindo estes últimos (prémios) quer as empresas tenham prejuízos ou prejuízos, queria dizer resultados negativos, mas negativos mesmo, isto é, acumulados, ano atrás ano;

- com as demonstrações de enriquecimento que tanto procuram nos particulares, quando os primeiros a investigar deveriam ser eles próprios e permitirem o acesso às suas próprias contas bancárias, não só no país, porque sabemos que em casos anteriores, as têm no estrangeiro;

- das fundações (algumas) e de outras instituições (também algumas, como por exemplo a ERSE, sim a ERSE é um bom exemplo e também circula na internet) criadas com o fim último de garantir "tachos" ou "tachas" (estas acho que são as dos socos ou socas, para não haver discriminações);

- da diminuição imediata dos deputados na Assembleia para o mínimo, o que implicaria levar atrás deles uns milhares de assessores, secretárias (não mobiliário) e despesas com telefones, electricidade, transportes, etc;

- dos tais carros de luxo para a empresa Águas de Portugal cuja compra fica "apenas" suspensa, porque eles não tem a obrigação de solidariedade para com o restantes portugueses;

- dos 5 milhões de euros em ajustes directos para comprar armamento para defender não sei quem, quando nós somos assaltados em plena luz do dia e quando há elementos das forças da autoridade que ainda não têm sequer as armas regulamentares que lhes foram prometidas há não sei quantos anos;

- poderia continuar, mas viria o Natal e ainda eu estaria aqui, por isso fica o típico etc, etc, etc... a fazer eco na cabeça dos políticos e infelizmente de muita mais gente, pela simples razão de estarem ocas. Ocas, não só de ideias, mas principalmente de saber.

Mas para compensar tudo isto fica a voz da sapiência... (É apenas um exemplo, por aqui também não devem faltar).

«Só um inconsciente quer ser primeiro-ministro agora», Mário Soares. 

 Imagem que circula na internet.

Quanto estará a receber por estar a dormir?

Será que os deputados recebem outro tanto por fazerem o mesmo?

Uma certeza eu tenho, enquanto escrevi o texto"ganhou" mais do que eu recebo por ano pelo trabalho que realizo.

Ou então, outro dos exemplos é ver como Portugal é tratado lá fora, neste caso pelo Ministro das Finanças Suiço, por causa dos "flores" que estão na política em Portugal. Isto sim é chacota política e neste caso mais do que merecida, enquanto o cá de cima continua a "roncar" a sesta.

Vejam antes que desapareça.

http://www.youtube.com/watch?v=BvFz1QWhLok&feature=player_embedded#!

Comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos

Portaria 994-A/2010 29/09/2010 
Primeira alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Ontem realizou-se a festa em honra do Padroeiro da nossa Aldeia - São Miguel Arcanjo.

Tanto a festa em si como a procissão não atrai tanto o povo como a festa de Nossa Senhora da Azinheira, talvez por se encontrar "fora" da época mais festiva em que os emigrantes abundamnão atraem tanto o povo como a festa de Nossa Senhora da Azinheira, a nossa Padroeira e uma das principais festividades da região.

A grande maioria dos nossos emigrantes já tiveram de partir para regressar aos seus trabalhos e o facto de ser um dia de semana e já em época escolar também acaba por deixar a sua marca no número de participantes.

De qualquer forma, a procissão contou com quatro bonitos andores e com a presença da Banda de Outeiro Seco.

O tempo também ajudou, pelo que não poderíamos pedir muito mais.

Fica um conjunto de imagens para quem não pode estar presente, poder ficar com uma ideia.

Portaria 987/2010 28/09/2010 
Sexta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 

Hoje é o dia de São Miguel, Padroeiro da nossa Aldeia e enquanto não chegam as fotografias, se chegarem, porque nunca se sabe o que pode acontecer ficam outras imagens sobre o Arcanjo São Miguel.

A última fotografia, não está como deve ser, mas ainda vou tentar arranjar uma mais nítida.

Com esta é que vou tirar de vez as "habilidades" ao nosso amigo Luís Montalvão das Velharias do Luís (http://velhariasdoluis.blogspot.com/). Nem que quisesse.

Mas andei a fazer uma pequena habilidade sem estragar nada e mantendo o valor e o estado de conservação dos objectos.

Nas minhas "buscas" encontrei um "santinho" do Arcanjo São Miguel que não está datado, mas estava num pequeno lote de mais "santinhos" dos anos 50 e 60, pelo que presumo que também seja dessas datas. Também achei estranho por ter umas dimensões invulgares (grandes), ou seja tem as dimensões de uma fotografia/postal 15x10 cm, mas a parte posterior não é a de um postal.

Ofereci-o à minha mãe e ela disse que iria precisar de uma moldura para colocá-lo. Voltei a levar o "santinho" e disse que me iria encarregar disso.

Encontrei então uma moldura com uns floreados em estanho e como não sou muito bom em trabalhos manuais para oferecer aos outros, levei-o a uma casa comercial, para forrarem a moldura e deixarem o "santinho" bem centrado.

A moldura era de mesa, mas como faltava o encosto, pedi para colocarem uma pequena peça para pendurar e o resultado foi este.

Cartão de Cidadão

Portaria 992/2010 29/09/2010 
Segunda alteração à Portaria n.º 203/2007, de 13 de Fevereiro, que regula o montante das taxas devidas pela emissão ou substituição do cartão de cidadão, as situações em que os actos devem ser gratuitos e a taxa devida pela realização do serviço externo, no âmbito do pedido de emissão ou substituição do cartão

Certificado de Aptidão Pedagógica de Formador

Portaria 994/2010 29/09/2010 
Determina a validade dos certificados de aptidão pedagógica de formador, emitidos ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 66/94, de 18 de Novembro

A Lumbudus - Associação de Fotografia e Gravura já tem logotipo e o blog já está a funcionar.

Quando passei ao lado da Mina que a Junta de Freguesia vedou, reparei também nas telhas que estão a cair do telhado da fachada do Solar dos Montalvões.

Eu estar a avisar a CMChaves, como todos sabemos, não adianta de muito, mas deixo aqui o aviso para a Junta de Freguesia a quem talvez lhes possam dar mais ouvidos, porque um dia poderão ser apenas as telhas, outro, não sei até que ponto está avaliada a segurança da fachada do Solar.

Todos temos amigos que vivem, não vou escrever em frente, porque a distância não permite essa definição, vou escrever debaixo da fachada e se um dia se der uma derrocada, quero ver o que os amigos, neste caso, da CMChaves vão dizer.

Eu para ser sincero se lhes cair na "tola" (1) a eles (CMChaves) nem via nenhum mal, sem causar danos aos nossos conterrâneos e amigos, foi o mesmo que aconteceu ao Newton e descobriu a lei da gravidade das situações...imagine-se o que eles poderiam descobrir.

Alguns dirão, mas a este último foi apenas uma maçã, mas também como dizem os políticos, o ser uma maçã ou uma fachada inteira de um Solar, são pormenores de lana caprina.

(1) (Entenda-se cabeça)

Ficam as imagens.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para já ficam fotos de uma das novas três feras que andam lá por casa. Mais tarde, trarei um conjunto do que há e houve.

 

 

 

 

Já há uns tempos vimos que a CMChaves alterou o PDM em redor dos parques, qualquer coisa como mais 200 ha (mais coisa, menos coisa), tendo em conta a falta de espaço que se faz sentir para as empresas aí instaladas e para aquelas que fazem fila junto aos referidos parques para aí se instalarem. É importante que se diga, fruto dos dois excelentes gestores que receberam os seus salários, por lá estarem a trabalhar de sol a sol.

Segundo eles, decidiram "...divulgar o período de discussão pública...", "...pelo prazo de 15 dias úteis, a decorrer entre os dias 23 de Setembro e 14 de Outubro...", pelo que fica aqui o aviso para quem gosta daquilo que tem, para se mexer e ter cuidado.

Todos sabemos, que aquilo está vazio e às moscas e estas, não são apenas derivadas do peixe e dos esgotos, portanto, ainda que no mapa desenhem os terrenos cheios de pavilhões o que há lá é "c"ilvas e o PAC, não pode ser outra coisa que o Parque de Amoras "C"ilvestres.

Se as aproveitarem todas ainda podem fazer uns frascozinhos de doce de amoras. Força e que os distribuam gratuitamente na Feira do Presunto de Montalegre ou de Boticas, pode ser que eles até consigam registar a denominação de origem.

Parece existir a possibilidade da Igreja de Nossa Senhora da Azinheira ser restaurada pela Iberdrola. A primeira pergunta que me ocorre no caso de vir a concretizar-se é: Regressarão ao seu lugar de origem a totalidade dos frescos????

O melhor mesmo é ler o que o Fernando Ribeiro tem para nos dizer, seguindo esta ligação http://chaves.blogs.sapo.pt/541608.html.

A vindima deste ano já está e pelo movimento de ontem poucas devem ter ficado por fazer. No caso da do meu pai até correu bastante bem tendo em conta que cerca de metade foi queimada pela geada, a restante tinha bastantes uvas e de boa qualidade.

As últimas chuvas ajudaram, o dia esteve bom, os amigos apareceram como sempre para deitar uma mão e quando pensava que ia dormir uma sesta matinal debaixo do atrelado do tractor, já tinham acabado.

Primeiro tiram as medidas à vinha, depois quando começam já o sol ia alto ou era a lua que ia baixa: bem, qualquer coisa era, mas depois parece que até trabalharam bem.

Até tive quem tirasse as fotografias por mim. Assim não custa nada, é só assinar por baixo. Obrigado a todos. Berto

Nota: A útima fotografia das uvas no lagar é do ano passado. Este ano tem mais mas fica para breve.

Enquanto andava a tentar tirar mais umas fotografias a uns pássaros na Mina (tentar, porque já andam "escaldados" com os tiros), reparei que a Junta de Freguesia vedou a Mina próxima do Solar dos Montalvões que também dá para o caminho da Quinta do Vítor Afonso.

Esse trabalho deveria ser da CMChaves (para além de ser uma imposição legal), mas a Junta de Freguesia esteve atenta e assim evitou que ali caia qualquer pessoa, ou criança a brincar, ou até mesmo um animal e é sem dúvida um trabalho bem feito.

No entanto, do lado do caminho, ficou sem vedação. Eu não sei a profundidade que possa ter ali a Mina, mas são mais 3 ou 4 metros de rede e ficaria o trabalho completo.

 

 

 

 

Há dias avisava para os perigos inerentes a uma a conduta sem tampa, junto à casa do falecido Sr. Elias Félix, que já se arrastava há bastante tempo.

No passado domingo (dia 19) pude verificar que já está devidamente tapada. Para quem fez o trabalho ou teve o cuidado de alertar a quem competia, pois parabéns.

Não sei se foi coincidência, mas no dia da prova do Clube de BTT de Chaves da Rota do presunto (dia 19) estava tapada, de qualquer forma, está resolvido e para bem.

A arte xávega, nada tem a ver com a nossa Aldeia, a não ser no trabalho árduo que estas gentes empregavam e ainda empregam para levar a vida por diante, tal como os nossos antepassados. Hoje, pelo menos para nós, em termos de trabalho árduo e de sol a sol, as coisas estão bastante mais fáceis.

Mas o facto de trazer aqui este assunto deve-se a ter recebido há dias um email de uma amiga com várias imagens actuais e recordei os postais que o Orlando de Segirei me tinha oferecido. (Também devo ter fotografias antigas, mas ainda não me atrevo a remexer lá no meio.)

Fui vê-los e de facto estavam dois relacionados com esta arte. São dois postais circulados em 1904, um representando a Praia de Espinho, onde se pode ver a forma típica dos barcos e algumas juntas de bois e outro, representando Aveiro, com um grande plano de duas juntas de bois, do carro com as rodas muito mais largas para não se enterrarem na areia e os homens em trajes típicos a carregarem as redes.

 

 

 

 

 

 

Nota 1: Os posts de hoje são dedicados ao Geno Figueiras. Um abraço amigo. Berto

 

Nota 2: O nome F. Chaves que aparece escrito nos postais, nada tem a ver com a cidade de Chaves. Trata-se apenas de uma coincidência e é o nome do Sr. que remetia os postais de Lisboa para, neste caso, a Belgica.

 

 

Auto-estradas sem Custos para o Utilizador (SCUT)

Resolução do Conselho de Ministros 75/2010 22/09/2010 
Estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT).

Sistema Financeiro

Portaria 946/2010 22/09/2010 
Primeira alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de Outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro .

Ambiente

Decreto-Lei 103/2010 24/09/2010 
Estabelece as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e transpõe a Directiva n.º 2008/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e parcialmente a Directiva n.º 2009/90/CE, da Comissão, de 31 de Julho