Tudo o que sempre quis saber sobre os 27 países da União Europeia poderá ser encontrado nesta localização:

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe_area?p_sub=7&p_cot_id=5346&p_est_id=11421

Os produtores de ovinos e caprinos têm vindo a ser contactados pela DGV - Direcção-Geral de Veterinária, no sentido de identificarem electronicamente os seus efectivos pecuários.

O desdobrável que se segue, remetido com o ofício da referida entidade, contem toda a informação pertinente. No entanto, contactada o/a ADS/OPP de Chaves, ainda não dispõe dos meios necessários à identificação dos animais.

Mais informações podem ser obtidas junto dos ADS/OPP da área de localização ou que desejem que lhe efectuem a identificação ou junto da DGV - Divisão de Identificação Animal, Registo e Licenciamento de Explorações:

Tel: 217 808 200

Fax: 217 808 250

www.dgv.min-agricultura.pt

O parto já é de Março, o que quer dizer que logo mais estão criados e que se tudo correr bem, ainda pode voltar a parir este ano.

Tal como no ano anterior, voltou a ter trigémeos, desta vez, duas fêmeas e um macho.

Cuidar dos animais sempre trouxe recompensas.

Ontem à tarde, pelas 16.00 horas, o meu colaborador fotógrafo Tiago recebeu a sua primeira corda, na celebração de baptismo como capoeirista realizada junto ao Rio Tâmega em Chaves.

Diferença de estatura entre o Tiago, o meu irmão e o seu treinador, o Graduado Kiko.

A cerimónia, que contou com bastante público, com vista à graduação de vários alunos foi realizada pelo Grupo Arte Nossa - Capoeira, do Mestre Pernalonga,  teve a participação de vários atletas a ministrarem este desporto no país e no estrangeiro.

A participação, deslocação e estadia destes atletas, ao contrário do que acontece com eventos de outros desportos, menos mediáticos e com menos público, não teve qualquer tipo de apoio por parte da autarquia.

Cuidado com ele...

Quem estiver interessado em saber mais sobre Capoeira ou como poder praticar, pode informar-se através do seguinte endereço:

http://www.artenossa.com/capoeira/

Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC)

Decreto-Lei 65/2011 16/05/2011 
Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio

Acórdão 214/2011 16/05/2011 
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XI da Assembleia da República (suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes). Pronuncia-se pela inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República 

AQI, poderá encontrar em formato pdf o "Memorando da Troika – Em Português" seguindo a seguinte ligação do Blog "Aventar":

http://aventar.eu/2011/05/04/memorando-da-troika-em-portugues/

Também em http://economiafinancas.com/ podem ser lidas as medidas resumidas que constam do mesmo:

Medidas com Impacto em 2012:

• Redução da dimensão e eliminação de serviços inúteis e redundantes;
• Criação de uma unidade fiscal única do Estado;
• Congelamento salarial na função pública até 2012 com restrições às progressões nas carreiras;
• Promoção da mobilidade na administração  central, regional e local;

• Redução dos benefícios fiscais dos indivíduos com:
  • Definição de limites máximos de deduções fiscais por escalões;
  • Definição de limites máximos de deduções fiscais por tipo de despesa, nomeadamente:
    • Limitando deduções nas despesas de saúde;
    • Limitando aos juros e rendas com habitação própria as deduções fiscais relativas à habitação devendo este benefícios ser também gradualmente reduzido no tempo;
• Aplicação de IRS a todas as transferências sociais (inclui-se aqui abonos, licença de maternidade/paternidade/parental, etc);
• Aproximação do IRS dos pensionistas ao da população activa;
• Aumento do IMI e redução do período de isenção;
• Redução das isenções de IVA;
• Transferência de bens e serviços para a categorias de IVA mais elevadas;
• Aumento de impostos sobre a venda de automóveis, tabaco e electricidade indexando as revisões fiscais em anos subsequentes à variação da inflação subsjacente.

• Redução da despesa de funcionamento da administração do Estado;
• Redução do número de funcionários do Estado em 1% na administração central e em 2% nas autarquias;
• Manutenção da suspensão da actualização das pensões com excepção das pensões mais baixas;
• Redução adicional  dos benefícios fiscais e deduções a empresas e particulares;
• Actualização do valor atribuido aos imóveis de modo a aumentar as receitas com o IMI;
• Afectar as transferências para a adminitração local de modo a garantir que contribuem para a consolidação orçamental;

Detalhes adicionais:

• Redução das autarquias em 20% em 2012 e mais 20% em 2013;
• Reforço em 30% dos recursos atribuidos à auditoria de âmbito fiscal (via transferências de pessoal);
• Criação de task forces que incluem juízes para casos que envolvem mais 1 milhão de euros;
• Reforço do Fundo de Garantia de Depósitos;
• Reforço dos programas de apoio à insolvência familiar e empresarial;
• Garantia do Estado à banca para emissão de obrigações de até 35 mil milhões de euros;
• Bancos devem garantir rácios de capital Tier 1 de 9% até ao fim de 2011 e de Tier 1 de 10% até ao final de 2012;
• Financiamento de 12 mil milhões de euros para apoio a bancos que tenham dificuldade em cumprir com as exigências de capital;
• Atribuição de maior prioridade de reembolso, a depositantes e detentores de fundos em caso de insolvência bancária;
• Redução dem 15% dos cargos de chefia na administração;
• Escrutínio de todo o universo do Estado com vista a racionalização;
• Alterações legais que enquadrem a criação de fundações, asspcoações e outras entidades por parte da administração central ou local;
• Aumento das taxas moderadoras;
• Redução dos casos de isenção de despesas de saúde afectando-os à Condição de Recursos;
• Estabelecimento de aumentos indexados à inflação  para as taxas moderadoras;
• Corte das deduções fiscais em despesas de saúde em 66% (incluindo seguros de saúde);
• Redução dos preços dos medicamentos, incluindo genéricos, alterando o método de cálculo;
• Fiscalização reforçada da prescrição de medicamentos e eliminação das barreiras à entrada de medicamentos genéricos;
• Redução das margens comerciais das farmácias;
• Redução do IMT;
• Alterações no mercado de arrendamento com recurso à via extrajudicial para agilizar a resolução de conflitos

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)

Portaria 192/2011 12/05/2011 
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril

Portaria 193/2011 13/05/2011 
Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade

Aproveitamos para informar todos os interessados de que se encontram abertas as inscrições para o IV Raid BTT - Fernão de Magalhães a realizar no próximo dia 15 de Maio.

Fonte: http://dial-b2-161-64.telepac.pt/mexe-te/

Ambiente

Decreto-Lei 58/2011 04/05/2011
Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente

Função Pública

Portaria 182/2011 05/05/2011 
Estabelece os termos da instrução e tramitação dos pedidos de colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, e de concessão de licença extraordinária

PRODER

Portaria 184/2011 05/05/2011 
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio 

É verdade, gostava que estas fotografias fossem de Vale Salgueiro, mas não são.

Há uns anos atrás seria possível ver por lá patos bravos e cegonhas, entre outras espécies e, em abundância.

Já não se houve o coaxar das rãs e, claro sem alimento vão dar uma curva para lugares menos poluídos.

Hoje não é possível ver um único exemplar deste tipo. Há la patos bravos e cegonhas de pescoço erguido mas são desmiolados.

Estas fotografias foram tiradas na Quinta da Fraga ou Casa Grande em Vila Frade, o antigo berço dos Montalvões de que agora é propietário um empresário espanhol.

Ficam as imagens para "matar" saudades. 

Berto

A DGCI disponibilizou a todos os contribuintes que exercem actividade de trabalho independente sujeita a IRS, o serviço de emissão de recibo verde electrónico.

O serviço está disponível no Portal das Finanças e é totalmente gratuito e seguro.

O novo sistema elimina as despesas com aquisição das actuais cadernetas, com os procedimentos da sua aquisição, bem como de emissão, envio e conservação dos recibos. Os destinatários dos recibos emitidos podem aceder a eles imediatamente através do Portal das Finanças, e é disponibilizado a ambos um sistema de consulta permanente de todos os recibos emitidos e recebidos.

A utilização do novo sistema será obrigatória, a partir de 1 de Julho de 2011, para os contribuintes que já actualmente são obrigados à entrega das declarações de IRS e de IVA por via electrónica, sendo facultativa para os restantes, nos termos da Portaria 879-A/2010, de 29 de Novembro.

A emissão e consulta do recibo só podem ser efectuadas através de sessão segura, com introdução do número de identificação fiscal e da respectiva senha de acesso.

Poderá obter mais pormenores acerca do serviço no Portal da Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) em Questões frequentes/Guia fiscal/Sistema de emissão de recibos Verdes Electrónicos.

Para mais informações deverá contactar o Centro de Atendimento Telefónico da DGCI, pelo telefone 707 206 707.

Fonte: DGCI

Pois, foi ontem, mas como diziam os antigos "Mais vale à tarde do que à noite".

Também passou um ano - incompleto -, uma vez que nem sempre podemos fazer o que queremos.

Uns dizem que "É a vida", outros que "É o que Deus quer".

A verdade é que se este tipo de silêncio a uns agrada, a outros, nem por isso e, estes últimos continuaram a vir por aqui na esperança de ver o blog reactivado.

Os números assim o dizem e as mensagens que vou recebendo também e é para estes AQI que aqui estou hoje.

Não vou dizer que voltarão a ter dois ou três post's diários ou mesmo um, mas tentarei, com a ajuda que me prestarem colocar pelo menos fotografias e outras informações que não requeiram que ultrapasse o "tempo de antena" que tenho disponível.

Em resumo: Estou satisfeito com o que pude fazer e só tenho pena de não ter podido ter feito mais.

Hoje deixei mais umas ligações para uns Blogs Amigos que poderão visitar e em breve estarão aqui fotografias do primeiro encontro fotográfico em que pude participar o "I - Encontro Fotográfico Transfronteiriço - Vilardevós - Galiza".

A fotografia continua a ser um refúgio.

Um abraço amigo de agradecimento a todos os que me seguem e me têm ajudado de uma ou outra forma.

Berto