Outeiro Seco - AQI...

Tempo Outeiro Seco
Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

Países da União Europeia

Tudo o que sempre quis saber sobre os 27 países da União Europeia poderá ser encontrado nesta localização:

 

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe_area?p_sub=7&p_cot_id=5346&p_est_id=11421

Publicado por Humberto Ferreira às 09:11

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Terça-feira, 17 de Maio de 2011

Identificação electrónica de ovinos e caprinos

Os produtores de ovinos e caprinos têm vindo a ser contactados pela DGV - Direcção-Geral de Veterinária, no sentido de identificarem electronicamente os seus efectivos pecuários.

O desdobrável que se segue, remetido com o ofício da referida entidade, contem toda a informação pertinente. No entanto, contactada o/a ADS/OPP de Chaves, ainda não dispõe dos meios necessários à identificação dos animais.

 

  

 

Mais informações podem ser obtidas junto dos ADS/OPP da área de localização ou que desejem que lhe efectuem a identificação ou junto da DGV - Divisão de Identificação Animal, Registo e Licenciamento de Explorações:

Tel: 217 808 200

Fax: 217 808 250

www.dgv.min-agricultura.pt

Publicado por Humberto Ferreira às 09:09

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Este ano também foram três

O parto já é de Março, o que quer dizer que logo mais estão criados e que se tudo correr bem, ainda pode voltar a parir este ano.

Tal como no ano anterior, voltou a ter trigémeos, desta vez, duas fêmeas e um macho.

Cuidar dos animais sempre trouxe recompensas.

 

 

 

Publicado por Humberto Ferreira às 09:02

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Segunda-feira, 16 de Maio de 2011

Capoeirista na Terra

Ontem à tarde, pelas 16.00 horas, o meu colaborador fotógrafo Tiago recebeu a sua primeira corda, na celebração de baptismo como capoeirista realizada junto ao Rio Tâmega em Chaves.

 

 

 

Diferença de estatura entre o Tiago, o meu irmão e o seu treinador, o Graduado Kiko.

 

A cerimónia, que contou com bastante público, com vista à graduação de vários alunos foi realizada pelo Grupo Arte Nossa - Capoeira, do Mestre Pernalonga,  teve a participação de vários atletas a ministrarem este desporto no país e no estrangeiro.

A participação, deslocação e estadia destes atletas, ao contrário do que acontece com eventos de outros desportos, menos mediáticos e com menos público, não teve qualquer tipo de apoio por parte da autarquia.

 

 

Cuidado com ele...

 

Quem estiver interessado em saber mais sobre Capoeira ou como poder praticar, pode informar-se através do seguinte endereço:

 

http://www.artenossa.com/capoeira/

Publicado por Humberto Ferreira às 12:15

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Legislação de Interesse...

Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC)

Decreto-Lei 65/2011 16/05/2011 
Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio

 

Acórdão 214/2011 16/05/2011 
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XI da Assembleia da República (suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes). Pronuncia-se pela inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República 

Publicado por Humberto Ferreira às 12:14

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Domingo, 15 de Maio de 2011

Simplicidade...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado por Humberto Ferreira às 09:43

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Sábado, 14 de Maio de 2011

Memorando da Troika – Em Português

AQI, poderá encontrar em formato pdf o "Memorando da Troika – Em Português" seguindo a seguinte ligação do Blog "Aventar":

http://aventar.eu/2011/05/04/memorando-da-troika-em-portugues/

 

 

 

Também em http://economiafinancas.com/ podem ser lidas as medidas resumidas que constam do mesmo:

 

Medidas com Impacto em 2012:

    • Redução da dimensão e eliminação de serviços inúteis e redundantes;
    • Criação de uma unidade fiscal única do Estado;
    • Congelamento salarial na função pública até 2012 com restrições às progressões nas carreiras;
    • Promoção da mobilidade na administração  central, regional e local;
  • Redução das pensões acima dos 1500€;
  • Redução das transferências para as administrações locais e regionais;
  • Privatizações de quase todas as empresas a operar em mercados concorrênciais que ainda estão na posse do Estado (ou nas quais ainda há participações) – BPN, CTT, ANA; TAP, EDP, REFER, Seguros da CGD, etc;
  • Rever os esquemas de compensação e fringe benefits em instituições do Estado que têm autonomia financeira;
  • Redução muito expressiva do orçamento da ADSE (30% no primeiro em 2012, 20% em 2013,…);
  • Trabalhadores independentes (inclui recibos verdes) passarão a ter direito a subsídio de desemprego;
  • O subsídio de desemprego terá um limiar máximo mais baixo (1048€ = 2,5 vezes o IAS) e deverá ser reduzido no tempo para não mais de 18 meses;
  • O despedimento deverá poder ser accionado por razões referentes à falta de cumprimento de objectivos determinados pelo empregador;
  • O período mínimo de descontos para aceder ao subsídio de desemprego passa de 15 para 12 meses;
  • Redução dos valores das indemnizações por despedimento para 20 dias por ano de trabalho num máximo de 12 meses (10 dias pagos pelo empregador e 10 dias pagos por um fundo criado pelos trabalhadores);
  • Reduzir o universo de bens e serviços elegíveis para isenções fiscais;
  • Redução das deduções fiscais às empresas com:
  • eliminação de todas as taxas reduzidas,
  • limitação do reporte de menos-valias a 3 exercícios, e
  • redução da vantagem fiscal às empresas localizadas nas regiões autónomas, etc
  • Redução dos benefícios fiscais dos indivíduos com:
    • Definição de limites máximos de deduções fiscais por escalões;
    • Definição de limites máximos de deduções fiscais por tipo de despesa, nomeadamente:
      • Limitando deduções nas despesas de saúde;
      • Limitando aos juros e rendas com habitação própria as deduções fiscais relativas à habitação devendo este benefícios ser também gradualmente reduzido no tempo;
  • Aplicação de IRS a todas as transferências sociais (inclui-se aqui abonos, licença de maternidade/paternidade/parental, etc);
  • Aproximação do IRS dos pensionistas ao da população activa;
  • Aumento do IMI e redução do período de isenção;
  • Redução das isenções de IVA;
  • Transferência de bens e serviços para a categorias de IVA mais elevadas;
  • Aumento de impostos sobre a venda de automóveis, tabaco e electricidade indexando as revisões fiscais em anos subsequentes à variação da inflação subsjacente.

Medidas com Impacto em 2013 e 2014:

  • Redução da despesa de funcionamento da administração do Estado;
  • Redução do número de funcionários do Estado em 1% na administração central e em 2% nas autarquias;
  • Manutenção da suspensão da actualização das pensões com excepção das pensões mais baixas;
  • Redução adicional  dos benefícios fiscais e deduções a empresas e particulares;
  • Actualização do valor atribuido aos imóveis de modo a aumentar as receitas com o IMI;
  • Afectar as transferências para a adminitração local de modo a garantir que contribuem para a consolidação orçamental;

Detalhes adicionais:

  • Redução das autarquias em 20% em 2012 e mais 20% em 2013;
  • Reforço em 30% dos recursos atribuidos à auditoria de âmbito fiscal (via transferências de pessoal);
  • Criação de task forces que incluem juízes para casos que envolvem mais 1 milhão de euros;
  • Reforço do Fundo de Garantia de Depósitos;
  • Reforço dos programas de apoio à insolvência familiar e empresarial;
  • Garantia do Estado à banca para emissão de obrigações de até 35 mil milhões de euros;
  • Bancos devem garantir rácios de capital Tier 1 de 9% até ao fim de 2011 e de Tier 1 de 10% até ao final de 2012;
  • Financiamento de 12 mil milhões de euros para apoio a bancos que tenham dificuldade em cumprir com as exigências de capital;
  • Atribuição de maior prioridade de reembolso, a depositantes e detentores de fundos em caso de insolvência bancária;
  • Redução dem 15% dos cargos de chefia na administração;
  • Escrutínio de todo o universo do Estado com vista a racionalização;
  • Alterações legais que enquadrem a criação de fundações, asspcoações e outras entidades por parte da administração central ou local;
  • Aumento das taxas moderadoras;
  • Redução dos casos de isenção de despesas de saúde afectando-os à Condição de Recursos;
  • Estabelecimento de aumentos indexados à inflação  para as taxas moderadoras;
  • Corte das deduções fiscais em despesas de saúde em 66% (incluindo seguros de saúde);
  • Redução dos preços dos medicamentos, incluindo genéricos, alterando o método de cálculo;
  • Fiscalização reforçada da prescrição de medicamentos e eliminação das barreiras à entrada de medicamentos genéricos;
  • Redução das margens comerciais das farmácias;
  • Redução do IMT;
  • Alterações no mercado de arrendamento com recurso à via extrajudicial para agilizar a resolução de conflitos
Publicado por Humberto Ferreira às 09:11

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Legislação de Interesse

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)

Portaria 192/2011 12/05/2011 
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril

 

Portaria 193/2011 13/05/2011 
Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade

Publicado por Humberto Ferreira às 09:04

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Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

IV RUTA VAL DE MONTERREI

Já estão disponiveis as informações relativas aos percursos.
O Clube BTT Verin também vai levar a efeito a IV Marcha Val de Monterrei no próximo dia 29 de Maio.
 
 
Fonte: http://bttverin.com/
Publicado por Humberto Ferreira às 09:25

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Quinta-feira, 12 de Maio de 2011

IV Raid BTT - Fernão de Magalhães

Aproveitamos para informar todos os interessados de que se encontram abertas as inscrições para o IV Raid BTT - Fernão de Magalhães a realizar no próximo dia 15 de Maio.

 

 

 

 

Fonte: http://dial-b2-161-64.telepac.pt/mexe-te/

Publicado por Humberto Ferreira às 09:20

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Legislação de Interesse

Ambiente

Decreto-Lei 58/2011 04/05/2011
Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente

 

Função Pública

Portaria 182/2011 05/05/2011 
Estabelece os termos da instrução e tramitação dos pedidos de colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, e de concessão de licença extraordinária

 

PRODER

Portaria 184/2011 05/05/2011 
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio 

Publicado por Humberto Ferreira às 09:15

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Quarta-feira, 11 de Maio de 2011

Gostava que fossem de Vale Salgueiro

É verdade, gostava que estas fotografias fossem de Vale Salgueiro, mas não são.

Há uns anos atrás seria possível ver por lá patos bravos e cegonhas, entre outras espécies e, em abundância.

Já não se houve o coaxar das rãs e, claro sem alimento vão dar uma curva para lugares menos poluídos.

Hoje não é possível ver um único exemplar deste tipo. Há la patos bravos e cegonhas de pescoço erguido mas são desmiolados.

Estas fotografias foram tiradas na Quinta da Fraga ou Casa Grande em Vila Frade, o antigo berço dos Montalvões de que agora é propietário um empresário espanhol.

Ficam as imagens para "matar" saudades. 

Berto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado por Humberto Ferreira às 09:27

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Terça-feira, 10 de Maio de 2011

Adesão ao recibo verde electrónico

A DGCI disponibilizou a todos os contribuintes que exercem actividade de trabalho independente sujeita a IRS, o serviço de emissão de recibo verde electrónico.

O serviço está disponível no Portal das Finanças e é totalmente gratuito e seguro.

O novo sistema elimina as despesas com aquisição das actuais cadernetas, com os procedimentos da sua aquisição, bem como de emissão, envio e conservação dos recibos. Os destinatários dos recibos emitidos podem aceder a eles imediatamente através do Portal das Finanças, e é disponibilizado a ambos um sistema de consulta permanente de todos os recibos emitidos e recebidos.

A utilização do novo sistema será obrigatória, a partir de 1 de Julho de 2011, para os contribuintes que já actualmente são obrigados à entrega das declarações de IRS e de IVA por via electrónica, sendo facultativa para os restantes, nos termos da Portaria 879-A/2010, de 29 de Novembro.

A emissão e consulta do recibo só podem ser efectuadas através de sessão segura, com introdução do número de identificação fiscal e da respectiva senha de acesso.

Poderá obter mais pormenores acerca do serviço no Portal da Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) em Questões frequentes/Guia fiscal/Sistema de emissão de recibos Verdes Electrónicos.

Para mais informações deverá contactar o Centro de Atendimento Telefónico da DGCI, pelo telefone 707 206 707.

 

Fonte: DGCI

Publicado por Humberto Ferreira às 09:01

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Segunda-feira, 9 de Maio de 2011

Outeiro Seco - AQI - 1º Aniversário

Pois, foi ontem, mas como diziam os antigos "Mais vale à tarde do que à noite".

Também passou um ano - incompleto -, uma vez que nem sempre podemos fazer o que queremos.

Uns dizem que "É a vida", outros que "É o que Deus quer".

A verdade é que se este tipo de silêncio a uns agrada, a outros, nem por isso e, estes últimos continuaram a vir por aqui na esperança de ver o blog reactivado.

Os números assim o dizem e as mensagens que vou recebendo também e é para estes AQI que aqui estou hoje.

Não vou dizer que voltarão a ter dois ou três post's diários ou mesmo um, mas tentarei, com a ajuda que me prestarem colocar pelo menos fotografias e outras informações que não requeiram que ultrapasse o "tempo de antena" que tenho disponível.

Em resumo: Estou satisfeito com o que pude fazer e só tenho pena de não ter podido ter feito mais.

 

Hoje deixei mais umas ligações para uns Blogs Amigos que poderão visitar e em breve estarão aqui fotografias do primeiro encontro fotográfico em que pude participar o "I - Encontro Fotográfico Transfronteiriço - Vilardevós - Galiza".

A fotografia continua a ser um refúgio.

 

 

 

Um abraço amigo de agradecimento a todos os que me seguem e me têm ajudado de uma ou outra forma.

Berto

Publicado por Humberto Ferreira às 15:40

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