Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Portaria 149/2013 15/04/2013

Quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

(Continuação...)

Fim das 14 estações. De seguida a gravura adicional que faz parte desta colecção.

Feirantes e Vendedores Ambulantes

Lei 27/2013 12/04/2013

Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam

Para participar envie os seus olhares para jhumbertoferreira@sapo.pt. Obrigado. Berto

Uma História Verídica

Desde muito jovem, ouvia os meus familiares lá em casa contarem uma história.

Quando era rapazote, no mês de Agosto, a gente juntava-se no largo do tanque, e combinava-se a ida ao arraial, a determinada aldeia, pois era sempre a pé não havia meio de transporte.

Então o pessoal, pelas 8 horas da noite, depois de jantar, reunido o grupo lá partia com destino ao arraial.

Ora acontece que uma das aldeias que nunca se faltava era Vila Verde e Bustelo.

Para Bustelo fazia-se percurso pelo caminho das Portelas, lá no alto havia umas vinhas, sempre que ali passava lembrava-me daquela história, que ouvia lá por casa.

Pois aí havia uns muros, junto á vinha do Ilídio André havia uma cruz.

Diziam os meus familiares, que aí foi morto um jovem de Bustelo, quando iam do arraial de Outeiro Seco.

Também nos meus tempos de estudante ouvia dos colegas da aldeia de Bustelo, alguns piropos como este, "Outeiro Seco tem muitas cruzes o que significa muitas mortes", e que tinham sido os de Outeiro Seco que tinham morto o tal jovem.

Isto desde muito jovem mexeu comigo, e sempre que passava no dito lugar lembrava a história.

Tentei várias vezes saber a verdade, mas nada, procurei, rebusquei, mas nada encontrei.

Estávamos no ano de 1887, era dia 8 de Setembro, festa da Senhora da Azinheira. Ora acontece que o arraial era de véspera, ou seja dia 7, pois esta festa era a mais concorrida de todo o vale.

Um grupo de jovens de Bustelo, decide vir ao dito arraial, pois nem é tarde nem cedo, pés ao caminho, mas nessa época por tudo e por nada se armavam grandes cenas de pancadaria, mas não é o caso.

Depois de uma noite calma, e bem divertida, o grupo de jovens decide regressar á aldeia, para uma boa soneca. Caminho das Portelas acima lá vai o grupo, chegados ao alto das Portelas o jovem João de Moraes, fica para trás sentindo necessidade de fazer as suas necessidades fisiológicas, enquanto o grupo continua a caminhada.

No meio da noite, e no maior silêncio soa um grito "Lá vêem os de Outeiro Seco!.” O João desata a correr em direcção ao grupo, os colegas pensando que era pessoal de Outeiro Seco para lhes dar tareia. Soa um disparo em plena noite, o João é atingido mortalmente pelo projéctil, cai ao chão numa autêntica poça de sangue, os colegas verificam que falta alguém no grupo, é o João, voltam atrás á sua procura. Encontram o João já sem vida, não sabem o que fazer. Corre um até á aldeia a pedir ajuda para o sucedido. Mas já nada pode ser feito o João está morto.

Como este acto foi cometido no termo de Outeiro Seco, é da jurisdição do Regedor de Outeiro Seco, autoridade da época. Avisado o Regedor de Outeiro Seco, inicia as diligências para apuramento da verdade.

Após um interrogatório dos restantes elementos, é descoberto o autor do disparo, foi o colega e vizinho Manuel Bernardino, o autor do disparo.

O João Moraes era filho de Júlio Moraes, segundo o que se dizia o João, era um estudante. Não sei se a dita cruz ainda por lá existe, já há uns bons aninhos que por lá não passo.

Para melhor esclarecimento aí vai o documento.

“8 de Setembro de 1887

Do Regedor de Outeiro Secco

Dizendo que hontem pelas 11 horas da noite no sitio das Portellas termo de Outeiro Secco mataram João Moraes filho de Júlio Moraes, e que quem o matou fora Manuel Bernardino ambos de Bustelo.

O Regedor

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Para Administrador do Concelho”

João Jacinto

Sempre tive algumas desconfianças relativamente aos políticos em geral, porque só se movimentam por interesses pessoais. Desde há uns anos a esta parte, não tenho qualquer dúvida da incompetência e desonestidade da grande maioria. São geneticamente corruptos e o problema é que consideram isso uma qualidade que fazem questão de demonstrar amiúde.

Por muito que se demonstre essa incompetência, essa desonestidade e a corrupção a elas inerente, a "justiça" parece apoiá-los. Deixa-os andar ao ponto de os processos prescreverem e serem arquivados ou manda ela própria destruir as provas que os incriminam.

Por muito que roubem, que mintam ou que pela sua incompetência prejudiquem o País globalmente (ou as localidades) e os contribuintes que deveriam representar, nunca vemos nenhum deles ser preso.

Como se não nos bastassem os aldrabões locais, que assumem também o papel de "génios" muito requisitados, temos os nacionais, que por sua vez mudam o seu discurso, dependendo do bolso que tenham menos cheio ou mais vazio.

Um deles é aquele dizem ser o "primeiro-ministro". Ontem dizia o "labrego", que também podem chamar de "coelho", que em reacção à decisão do Tribunal de Contas não iria aumentar impostos.

Pois não...não iria...não fosse também ele uma pessoa competente, honesta e honrada...

A título de exemplo ficam os recortes de dois jornais (poderia ter escolhido outros).

- do Diário de Notícias de 08/04/2013;

- e, do Jornal de Notícias de 09/04/2013.

Hoje, uma fotografia da Igreja de Nossa Senhora da Azinheira, julgo que também seja do início dos anos 80, embora não esteja datada. 

A fotografia foi adquirida com negativo.

AVISO: A cópia ou utilização das fotografias e textos aqui publicados são expressamente proibidas, independentemente do fim a que se destinam.

Propriedade e detenção dos direitos de autor: Humberto Ferreira

(Continuação...)

 Para participar, podem enviar as vossas fotos para o seguinte email: jhumbertoferreira@sapo.pt

Estas aldeias raianas só são para velhos

Que contam as rugas das gentes que ainda habitam o nosso mundo rural? O que sentem quando vêem os filhos partir para regressar “de longe a longe”? Como lutam contra o isolamento e resistem à solidão? Respondemos ao apelo de um projecto de Animação Sociocultural do pólo de Chaves da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – desenvolvido em parceria com a Associação de Fotografia e Gravura Lumbudus  – e subimos pelas artérias da freguesia mais distante da “civilização” flaviense, São Vicente da Raia, até chegar ao coração de xisto das suas aldeias, abandonadas na serra raiana.

Por Sandra Pereira

“Funerais a partir de 379,12 euros na Funerária São Pedro”. “Edital para a eleição da Assembleia Municipal de Chaves no dia 5 de Junho 2011”. “Participe nos Censos 2011”. O tempo terá parado em Aveleda? Depois de um arrepio na espinha, não se sabe bem se da chuva miudinha, se do receio, apetece gritar alto se está aí alguém, não sentíssemos o cheiro a sardinha assada vindo de mais adiante, do grelhador de Emídio.

É de Paradela de Monforte, mas casou em Aveleda, uma das quatro aldeias da maior e mais distante freguesia de Chaves, São Vicente da Raia. Aconchegada num pequeno vale a 500 metros de altitude e rodeada dos montes que unem Portugal à Galiza, é aqui que Emídio Teixeira, 56 anos, vive desde que nasceu a filha Marlene, há 29 anos. Esteve emigrado em Espanha, em França e na Suíça, mas andava ilegal e nem sempre arranjava trabalho. Gosta da aldeia? “Que remédio! A gente tem aqui as coisas, há que aguentar!”, ri-se. Claro que sofre com a solidão. “Aqui, não há um café, é uma tristeza… Há domingos em que só se vê uma pessoa a passar na rua. Nos outros dias ando entretido!”.

Ainda mergulhada no “antigamente”, Aveleda tem 17 habitantes, mas além de Emídio, a assar sardinhas no largo principal da aldeia, Marlene, a espreitar timidamente à janela de casa, e um simpático casal de idosos, a aparecer na rua para receber as “visitas”, não se verá nem mais um sinal de vida na aldeia mais pequena da freguesia de S. Vicente, mas também uma das mais pitorescas, pelas casas feitas em xisto, já que não se forma uma rocha de granito nesta zona, como acontece no resto do concelho flaviense. Marlene é o único rosto sem rugas em Aveleda. Com o 8º ano, ainda tentou emigrar para Espanha, onde está o irmão, mas logo regressou e vai ajudando na lavoura. “Lá também não há trabalho!”, resigna-se o pai, sempre de sorriso nos lábios.

“Foi tudo embora! O que estavam aqui a fazer?”, mete-se a idosa que desceu ao largo, Luísa Neves, 72 anos, que tem cinco irmãos “espalhados pelo mundo fora” e apenas uma irmã e a filha, de 52 anos, na aldeia. “Daqui a 10 anos, não haverá ninguém. Eu aqui nasci e aqui quero morrer!”. O marido, o tio Mário, a fazer 80 anos, ri-se e diz com orgulho que ainda caça. A vez em que tentou emigrar para França “a salto”, ainda com as fronteiras fechadas, foi preso e forçado a regressar. Desde então, “com pão e vinho”, lá foram “andando o caminho”. Mais velho do que ele na aldeia, só Narciso, com 84 anos.

Hoje, com “luz, telefone e boas estradas”, a dona Luísa está bem. “Só nos falta uma camioneta para ir a Chaves. Há dias, o meu marido teve que me levar numa burra até S. Vicente para apanhar a camioneta das 7h. Temos de sair daqui às 5h30 porque não temos carro! Olhe que ainda é um sacrifício…”, conta. O que vale, muitas vezes, é a “boleia” até ao hospital dos emigrantes que regressam quando surge um problema de saúde grave.

Também faltam crianças. Aqui não há nenhuma. A escola primária de Aveleda foi a última a encerrar na freguesia, em 2002, por falta de alunos. Mas nem todos os esquecem. Todas as semanas, o Padre Delmino Fontoura celebra missa em cada aldeia de S. Vicente. Em Aveleda, só para dois ou três fiéis.

- “Tio Mário, gosta de morar na aldeia?”

- “Que remédio tenho!”

SEGIREI. Submersa em chuva miúda… amorosa… desértica. É aqui o último ponto de chegada para quem segue a estrada sinuosa em direcção à fronteira. Nas montanhas, avistam-se casas isoladas até se dar com um “desfile” de vivendas de emigrantes que competem em exuberância e tamanho da piscina. É o “bairro de cima” de Segirei. Descendo a encosta, pouco soalheira para outrora facilitar o contrabando que ali alimentou muitas famílias em tempos de fome, chegamos ao “bairro de baixo”, o dos retornados, das casas modestas, algumas com resquícios de xisto. Tanto o bairro “rico” como o “pobre” estão praticamente desabitados… até aos dois meses de Verão, em que regressam os emigrantes, aguardados com ansiedade e muita saudade.

Ao ouvir vozes desconhecidas, aparece à espreita um rosto enrugado à janela. É o de Sílvia Caridade Pires, 87 anos. Lá sai da porta, de sorriso envergonhado, mesmo sem ter culpa da “invasão” forasteira. Como quase toda a gente, emigrou. Viveu 13 anos em Bilbau, cidade basca onde muitos da aldeia estiveram e ainda permanecem. Um dia, “o meu marido ficou sem trabalho, quis vir…Eu antes queria lá estar porque as filhas estão lá …”, lamenta. Mas se viessem, “a vida seria ruim porque aqui a gente é pobre…”.

Outra “Pires” aparece na rua, Leonilde, já que aqui é tudo família. Nunca saiu da aldeia. “Nunca tive curiosidade porque nunca tive dinheiro! Para onde é que havia de ir?”, ri-se a mulher de 58 anos, que teve 13 irmãos, mas apenas dois filhos, que trabalham perto, mas do outro lado da raia, em Vilardevós, o que justifica a ligeira pronúncia espanhola. “O meu dia-a-dia é andar com as crias, trabalhar no campo e fazer a comida em casa”, conta a esposa do “gaiteiro” de Segirei, que vai animando a casa do vizinho, a rua, o café, onde calha. Os “vitelinhos” que vendem na aldeia rendem 500 euros por ano e vão chegando para comprar a mercearia dos vendedores ambulantes.

“Aqui há muito pouquinha gente”. Dizem os Censos que são à volta de 30 residentes. Para onde foram as pessoas? “Algumas faleceram, outras emigraram”. E os jovens? “Na agricultura metade não sabe trabalhar e outros têm que emigrar porque aqui, coitadinhos, não têm trabalho”. Crianças? “Não há nenhuma”. A pessoa mais nova tem 35 anos. “Acho que isto vai acabar…”, arrisca Leonilde.

Antigamente? Havia quem levasse “umas batatinhas, umas cebolinhas, por aí acima [até Soutochao, concelho galego de Vilardevós] … Às vezes, por uma dúzia de ovos, os guardas até lhos tiravam na fronteira” para acabar num “arranjinho” conveniente para ambas as partes, recorda Leonilde. “O meu pai e os meus irmãos eram contrabandistas!”, lembra também a dona Sílvia. Era daqui que saía o presunto que enchia a mesa dos espanhóis. Com a adesão à CEE, o contrabando terminou, mas a emigração continuou… livremente.

Tal como o cheiro agradável que escapa da porta aberta de uma casa na travessa principal da aldeia e chega até ao estômago. À volta dos tachos, Ivone Nascimento, 69 anos, memora 14 anos da sua vida em França. Emigrou aos 30 anos para “poder comprar casa”, ainda se passava “a salto de coelho” na fronteira. Regressou com o objectivo cumprido. Agora é, finalmente, livre. Da fome, das patroas, da vida escrava, das “porradas”.

Em Segirei, conversa-se muito entre vizinhas. “Falamos que amanhã tenho que ir para ali, tu já almoçaste, eu ainda não, os teus filhos estão bem, os meus também”. De Inverno, anoitece cedo e as tabernas fecharam há anos. “Estou com o meu marido, e começo a pensar ‘valha-me Deus, hoje estamos os dois, amanhã está só um…”. Mais novos do que eles a habitar na aldeia, só três casais. “Depois aqui não fica ninguém. Que vêm cá fazer? Mete-me pena. A gente trabalhou tanto para ter o que tem…”

“O que não se juntou até agora, hoje já não se junta!”, acrescenta o marido de Ivone, o “Tio Alcides”, 74 anos. Na aldeia já não se vendem as batatas. “Se o quilo vale 20 cêntimos, só o pagam a cinco! Os adubos caros, o gasóleo caro, para que é que a gente anda a trabalhar? Para o Governo?”.

Em Segirei, que tem por topónimo um apelido de família espanhola, ainda mora um antigo embaixador de Espanha no Brasil, que deu emprego a muita gente nas vinhas, de reconhecida qualidade. Além dos emigrantes e visitantes que desfrutam da cascata, rios e praias fluviais no Verão, a aldeia também é percorrida por peregrinos espanhóis que se aventuram pela "Via de La Plata" até Santiago de Compostela ou experimentam a “Rota do Contrabando”.

- “Tio Alcides, gosta da sua aldeia?”

- “Sou obrigado!”

ORJAIS. Finalmente surge aqui a revolta. “O meu nome é Manuel Fernandes e pode-me mandar para a prisão por aquilo que digo!”. Numa encosta longe da estrada principal e da vista, a aldeia de xisto esconde uma beleza singular e até vestígios de ocupação judaica. Toda a gente diz que “isto está mal”, que o Governo devia ajudar as aldeias em vez de “mandar os jovens emigrar”, mas sem convicção, pois hoje já ninguém acredita em nada. Manuel enerva-se e grita contra os políticos do pós 25 de Abril que “não souberam dirigir o dinheiro que havia” e deixaram que a sua linda aldeia chegasse ao ponto a que chegou, que até para ver futebol tem de ir a S. Vicente porque não se lembraram de lá fazer chegar a TDT. “Ninguém olha para o pobre! Gostava que me deixassem ir à televisão a Lisboa!”.

Manuel ainda se lembra de haver 12 rebanhos de ovelhas e 40 cabeças de bovino em Orjais. Hoje só um rebanho e nenhum gado. Habitam aqui cerca de 50 pessoas, uma única criança de 7 anos, e só duas casas é que não têm reformados. “Há mais pessoas no cemitério do que a viver cá!”.

“Ninguém passa por Orjais”, confirma Nestor Santos, 45 anos. “É bonita como quem diz!”, desabafa, para não dizer que é pobre… e triste. É dos poucos que regressou à aldeia para não deixar a mãe sozinha, que entretanto faleceu. Já pensou voltar a abandonar a terra, mas “agora é que não há muitas oportunidades para sair…”.

Antigamente, “havia agricultores na freguesia que colhiam 30 mil quilos de batatas e vendiam-nos!”, recorda Antenor dos Anjos, presidente da junta de S. Vicente da Raia há 24 anos. Ainda acredita que a solução para inverter os números da emigração é voltar a cultivar os terrenos com os devidos apoios, apostando nas cooperativas agrícolas e no turismo rural. Contudo, admite que “um presidente de junta pouco pode sem a ajuda da Câmara”, que também “pouco pode para as aldeias sem a ajuda do Governo”.

S. VICENTE DA RAIA. É o ponto de todos os encontros, já que, além de ter mais habitantes (cerca de 100), é a única aldeia da freguesia onde há cafés. Hoje o “Outeiro” serve mais copos de vinho do que o costume, pois os idosos aguardam a chegada da contabilista para ajudar a preencher a declaração de IRS, que este ano tem de ser entregue por todos os que recebam uma pensão acima dos 293 euros.

Há dois anos, Agostinho Fontoura, um filho da terra, decidiu regressar do Porto, com a esposa Catarina Santos, para montar uma cozinha regional. Trabalhavam num hipermercado da Maia, onde se conheceram, e quiseram livrar-se de horários, serem “independentes”. Lá a vida “estava a ser muito saturante, muito stress, muita correria…”, desabafa Catarina, 36 anos, natural de São João da Pesqueira. Nunca viveu numa aldeia, mas a adaptação não está a custar. “Gosto das pessoas, do ambiente, é tudo muito bom! Vive-se com uma paz interior muito maior”.

Como não dá para viver do fumeiro, o casal gere o “Outeiro” com os pais de Agostinho. Este ano, criaram 10 porcos que venderam na aldeia, nas feiras e a emigrantes, mas “sem apoios” e muita burocracia, mesmo com produtos de sabor incomparável, não é fácil manter um negócio no mundo rural, onde os telemóveis nem sequer apanham rede.

Um buzinão interrompe as conversas no café. “É o padeiro!”, grita logo Maria, a filha de 3 anos, uma das três crianças da aldeia. Todos os dias, vai de táxi para o jardim-de-infância de Argemil, na freguesia vizinha de Travancas, que para o ano também vai encerrar. Conta os amiguinhos novos pelos dedos de uma mão. “O Martim, a Beatriz, o David, e eu!”. Aqui ninguém tem tempo para se aborrecer, garante a avó Arminda. “Os animais não têm fins-de-semana!”.

À espera da contabilista, está Agostinho da Costa, 76 anos. “Noutros tempos, à noite, havia muita malta nova a cantar pelas ruas. Era o nosso cinema! Não havia outro!”, recorda. À mesma mesa, Carlos Noval, 78 anos, assiste à conversa com ironia. “Estou sozinho, trazem-me a comida de um lar. Pior não podia estar!”. Só mesmo nos tempos da fome, em que o contrabando “não dava muito”. “Andávamos aí como os burros, carregados para cima e para baixo, para ganhar 25 escudos”, confirma Salvador Fernandes, 77 anos, de Orjais. Mas havia mais educação e honestidade. “Hoje anda tudo de carro, acenam só com a mão e assim se perdem os amigos…”.

No povo, todos agradecem o zelo do presidente da junta. Antenor dos Anjos já tentou negociar um autocarro com a Auto Viação do Tâmega para ligar as aldeias da freguesia a S. Vicente, mas a empresa não está interessada em prejuízo. Antenor sabe que a transferência de muitos serviços de saúde de Chaves para Vila Real agravou problemas. “Para ir a uma consulta, as pessoas perdem um dia e gastam o dinheiro que não têm…”. A maior parte das reformas não ultrapassa 300 euros, muitos não têm viatura própria e dependem do autocarro diário de S. Vicente para Chaves. 

 

Mudaram os tempos, mudaram as necessidades. Onde antes era a escola, em breve será o lar de idosos. Este ano, Antenor esteve nos Estados Unidos para angariar 100 mil euros junto da comunidade emigrante para continuar a obra, iniciada em 2010 com 75 mil euros da Câmara de Chaves, mas que parou por falta de dinheiro. Quando abrir, o lar, com um custo estimado em meio milhão de euros, só poderá acolher 12 idosos, muitos ficarão na lista de espera.

Apesar das paisagens deslumbrantes integradas no Parque Natural de Montesinhos, os Censos de 2011 contaram apenas 228 habitantes na freguesia de S. Vicente da Raia. Em 1960, eram 990. Pelo meio, os guardas-fiscais partiram, o contrabando acabou, a emigração continuou. Já não nascem crianças, os mais velhos vão falecendo... Não regressa ninguém. Encolhem-se os ombros. Sabe-se que nas cidades “também está tudo muito complicado” e que há crise, mas... Toda a gente vê, toda a gente sente, toda a gente teme, mas… é ter fé e deixar tudo em reticências…

Enquanto não chega um post especial que só será publicado a partir das 17.30 h, fica uma foto de um mugengo, disfarçado e esquivo.

Autor das Lendas publicadas no Blog

Como o prometido é devido, hoje segue o Autor das Lendas publicadas sobre Outeiro Seco, é natural de Bustelo, seu nome é Padre Luís Manuel da Costa, filho de António da Costa, e Amélia de Jesus Moura, iniciou a sua vida de Sacerdote em 23 de Agosto de 1959, tendo nesse dia realizado missa nova em Bustelo, esteve nesse dia em festa a Paróquia de Bustelo. Sabemos que ainda é vivo, e de tempos-a-tempos visita Bustelo.

Um bem-haja para o Padre Luís Costa, e um obrigado pelas lendas sobre Outeiro Seco que registou, e não ficam no esquecimento.

João Jacinto

Mais uma foto da Igreja de São Miguel. Não está datada, mas será provavelmente dos anos 80.

Fotografia adquirida com negativo.

AVISO: A cópia ou utilização das fotografias e textos aqui publicados são expressamente proibidas, independentemente do fim a que se destinam.

Propriedade e detenção dos direitos de autor: Humberto Ferreira

Preços dos Medicamentos

Portaria 135-B/2013 2.º Suplemento 28/03/2013

Primeira alteração à Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, que estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos

Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social

Portaria 135-C/2013 4.º Suplemento 28/03/2013

Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)

Portaria 137/2013 01/04/2013

Procede à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quarta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março

Regulamento da Nacionalidade Portuguesa

Decreto-Lei 43/2013 01/04/2013

Procede à primeira alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, modificando os procedimentos inerentes à prova do conhecimento da língua portuguesa

Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas

Declaração de Retificação 19-A/2013 4.º Suplemento 28/03/2013

Retifica a Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, publicada no Diário da República 1.ª série, n.º 33 de 15 de fevereiro de 2013