Relembramos que quem quiser ver o extenso trabalho do J.B.César, pode visitar a sua página indicada na barra lateral ou seguir esta ligação:

http://www.jbcesar.com/

Para participar, envie os seus olhares para jhumbertoferreira@sapo.pt. Obrigado. Berto

Fonte:

http://www.outeiroseco.webege.com/

http://graficadotamega.com/

Código de Processo Civil

Lei 41/2013 26/06/2013

Aprova o Código de Processo Civil

Sistema de Certificação de Entidades Formadoras

Portaria 208/2013 26/06/2013

Primeira alteração à Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Veículos - Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) e Gás Natural Comprimido e Liquefeito (GN)

Portaria 207-A/2013 1.º Suplemento 25/06/2013

Aprova o Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) em veículos

OBRAS

Hoje somos bombardeados, nos Blogues sobre Outeiro Seco, com as obras da Senhora da Portela, talvez na disputa de quem coloca mais ou menos fotos, qual a melhor, ou à procura do maior número de comentários.

A mim, pessoalmente, não é isso que me preocupa, mas sim se elas são realizadas de acordo com determinadas normas e não se destrua o passado.

Porque obras sempre houve em Outeiro Seco, umas maiores e outras mais pequenas, mas que no fundo não passam de obras.

Para se levarem a efeito estas, recorreu-se a um peditório pela Aldeia, em que cada Outeiro Secano contribuiu conforme as suas posses.

Antigamente não era necessária, proceder a estes peditórios, a própria igreja tinha bens suficientes (rendimentos) para a realização das obras.

Hoje temos todas estas modernices, mas talvez antigamente as coisas fossem diferentes. Será isso que vamos tentar demonstrar com o texto que aqui vamos transcrever.

É um documento do Administrador do Concelho, para a Irmandade das Almas de Outeiro Seco, e que remonta ao ano de 1867.

"Devolvo a V. Exª. o incluso orçamento da Irmandade das Almas eleita na Igreja da Freguesia de Outeiro Seco, relativo ao actual ano económico fazendo saber a V. Exª. , que o orçamento atento à importância do documento, não pode conter rasuras devendo para isso ser reformado e que por aprovação das últimas verbas, é preciso fazer uma acta assinada pelos mesários, e que duas partes se declare a qualidade da obra que há a fazer no pavimento da igreja, e bem assim na Capela de Santa Ana, e cuja cópia da mencionada obra deverá acompanhar o orçamento."

S.J.C.

Tudo isto era o que se passava no longínquo ano de 1867, em que pelos visto também se faziam obras.

João Jacinto

Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais

Declaração 4/2013 24/06/2013

Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais

Seguro do Dador de Sangue

Decreto-Lei 83/2013 24/06/2013

Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei 37/2012, de 27 de agosto

Mais uma foto recuperada, possivelmente também dos anos 80. Trata-se do Sr. Eugénio Bernardo.

A fotografia foi adquirida com negativo.

AVISO: A cópia ou utilização das fotografias e textos aqui publicados são expressamente proibidas, independentemente do fim a que se destinam.

Propriedade e detenção dos direitos de autor: Humberto Ferreira

Hoje vamos até Segirei e aproveitar para encontrar espaços naturais no seu estado mais puro e quase intactos. Um deles é o Rio Mente e, neste caso em concreto a sua praia fluvial. As águas são frescas e cristalinas e é fácil encontrar uma sombra para descansar ou o sol para se esturricar. Quem gostar de fotografia, também não lhe faltarão motivos para registar.

Tanto o espaço da praia fluvial, como do bar, serão cuidados e explorados pelo Ricardo de São Vicente. Até final do mês a abertura do bar far-se-à aos fins-de-semana e a partir do início do mês de Julho (em princípio) estará disponível para o público, diariamente.

Aproveitem, porque vale a pena a deslocação.

 

“Par’Além dos meus olhos!

Descia a encosta das “Carvalhas” com a pressa da pontualidade, com a angústia do teste, com o consolo da torrada de pão centeio e da caneca de cevada feitinhas pela Avó, e com a esperança de se encontrar, no cair do dia com a cachopa do seu encanto.

No lusco-fusco mais carregado pela sombra das árvores da rua, ou no virar da esquina de onde não se visse vivalma a assomar da curva mais próxima, roubava um beijo trocado, carregadinho de alento para mil sonhos e projectos.

Era no tempo em que o amor era proibido, o beijo pecado mortal e o sonho condenado a degredo.

Um palmo de terra era riqueza, e um diploma coisa estranha para a maioria dos filhos de deus.

E Angola desenhava-se no horizonte imediato da carreira dos mancebos.

No final do dia, a ida à fonte, a buscar um cântaro de água fresca para se fazer a ceia, eram as «trindades» do arrulho, do xi - coração apertadinho com o brilho do arco-íris do olhar, do “amo-te” sussurrado pelo silencioso sibilo de uma boca feita coração, e do sinal de que nem o luar, o nevoeiro ou o relento impediriam o beijo e o abraço de promessa, antes da luz da vela ou da candeia se apagar.

A mãe não aprovava.

O pai, contrariado, aprovava a mãe.

Ele era bom rapaz!

Ela era boa rapariga!

Trinta anos passados, o rapaz encontrou-se com os pais da rapariga.

- “É a Vida! É a Vida!” - disse–lhe o pai, a enganar uma lágrima furtiva com um sorriso de bondade.

Um cântaro de consolos encha o coração dessa cachopa!

Para além dos meus olhos!...

Romeiro de Alcácer

Reposição do Subsídio de Férias

Lei 39/2013 21/06/2013

Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas

Veja outros trabalhos do Lamartine Dias em: http://sitiodasideias.blogspot.pt/

Para participar envie os seus olhares para jhumbertoferreira@sapo.pt. Obrigado. Berto

IVA - Agricultores - Recomendação

Resolução da Assembleia da República 82/2013 20/06/2013

Recomenda ao Governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos agricultores no regime geral do IVA

Comunidades Intermunicipais

Acórdão do Tribunal Constitucional 296/2013 19/06/2013

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, e 3.º, n.º 1, alínea c), do Decreto n.º 132/XII (que aprovou o estatuto das comunidades intermunicipais), dos artigos 2.º, 3.º, 63.º, n.os 1, 2 e 4, 64.º, n.os 1 a 3, 65.º e 89.º a 93.º do anexo I ao mesmo decreto e das disposições normativas constantes dos anexos II e III do mesmo Decreto, na parte respeitante a essas entidades; pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 25.º, n.º 1, alínea k), e primeira parte do n.º 2 do artigo 100.º, conjugadas com as normas dos artigos 101.º, 102.º, 103.º, n.º 1, e 107.º e, consequentemente, dos artigos 104.º a 106.º e 108.º a 110.º, todos do anexo I ao Decreto 132/XII; pela inconstitucionalidade consequente do artigo 1.º do Decreto n.º 136/XII

Contratos Fiscais de Investimento

Resolução do Conselho de Ministros 42/2013 19/06/2013

Aprova as minutas de contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, e de um aditamento contratual, a celebrar entre o Estado Português e várias sociedades

Medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU)

Portaria 204-A/2013 2.º Suplemento 18/06/2013

Cria a medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU)

Medida Estágios Emprego

Portaria 204-B/2013 2.º Suplemento 18/06/2013

Cria a medida Estágios Emprego

Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL)

Portaria 205/2013 19/06/2013

Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL)

A SARAFINA

Hoje vamos aqui trazer uma personagem muito popular, que nos anos 60 animou as ruas da aldeia de Outeiro Seco. Fazia-se acompanhar do seu jumento preto.

Esta mendiga, tinha uma língua muito destravada, para um Outeiro Secano levar uma carga de insultos, bastava puxar o rabo ao jumento.

Foi protagonista de várias bulhas na festa da Senhora da Azinheira, mesmo com elementos da GNR. Na aldeia eram constantes as bulhas, quando se encontrava ela e outra mendiga de alcunha a Albardeira, ora no largo do tanque ou junto da taberna do Zé do Rio.

Não serão as suas bulhas que aqui vamos relatar, mas sim o seu fim trágico.

Estávamos a 28 de Fevereiro de 1967. Nesse dia, logo de manhã cedo, a Sarafina fez a sua visita a Outeiro Seco, como era hábito todos os dias. Dirigiu-se para os lados da Lagoa. Aí nesse mesmo dia foi descoberta já sem vida.

Começou nesse mesmo dia por volta das duas da tarde a circular a notícia da sua morte. Mas só a 18 de Março se descobre quem matou a Sarafina.

“O Comandante do Posto da GNR desta cidade Srº. 2º. Sargento Alberto Correia em continuação das diligencias que procedeu por a descoberto o autor ou autores do crime de assassínio, de que foi vítima Georgina Almeida conhecida popularmente por "SARAFINA", de 65 anos , casada e natural de Vidago, e residente á mais de 40 anos no Bairro do Telhado desta cidade a qual teve lugar no dia 28 no caminho público , no lugar denominado de "Cantinho" situado na veiga circundado por terrenos pertencentes a proprietários de Santo Estevão e Faiões, entregou no dia 4 do corrente no tribunal desta comarca como autor da pratica daquele crime Manuel Vinhais dos Reis, solteiro de 32 anos residente em Faiões. E que segundo foi apurado foi visto por pessoas cujas declarações não podem ser desacreditadas do local do crime, ao cortar uma pequena vara de amieiro no momento em que a Sarafina conduzindo o seu burrico se dirigia em direcção a esta cidade donde tinha partido na manha de 28. A Sarafina dedicava-se à venda de artigos de tenda, e assim simulava a mendicidade a que se entregava à muitos anos. O presumível assassino que sofre desde à anos de perturbações mentais pelo que já esteve internado várias vezes, transferido da cadeia desta cidade pra um hospital no Porto.”

Assim terminou os seus dias a Sarafina.

João Jacinto

Já iniciaram as obras na Capela de Nossa Senhora da Portela. Esperemos que tudo corra bem e que em breve possamos ver de novo a imagem da Senhora da Portela no seu Altar.

Medidas de Incentivo ao Investimento

Decreto-Lei 82/2013 17/06/2013 

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de incentivo ao investimento

Vida Ativa - Emprego Qualificado

Portaria 203/2013 17/06/2013 Cria a medida Vida Ativa - Emprego Qualificado