JUNTAS DE PARÓQUIA # JUNTAS DE FREGUESIA

Com este trabalho que aqui pretendemos apresentar, leva-nos em primeiro de tudo, a ter de elaborar um pequeno esboço histórico da evolução das freguesias, para assim compreendermos melhor a evolução histórica e administrativa de Outeiro Seco. Ou melhor ainda talvez o seu início como freguesia.

Também temos o cuidado de exemplificar através de uma Acta, como eram eleitos os elementos de uma Junta de Paróquia, no tempo da Monarquia e como era o seu funcionamento, até à implantação da República. Apresentaremos aqui a primeira Comissão Administrativa Republicana que teve Outeiro Seco, assim como um recenseamento de eleitores.

Só através do esboço histórico que aqui vamos traçar será possível compreender melhor a evolução da freguesia de Outeiro Seco.

As paróquias têm a sua origem na divisão eclesiástica, muitas destas paróquias formavam-se a partir do momento, em que num determinado local existia uma população estável, e em que era edificada uma igreja, e nela era feita a apresentação de um pároco.

Definir correctamente quando uma freguesia foi criada, é uma tarefa muito difícil, mas tudo leva a crer que a freguesia de Outeiro Seco, deve a sua origem à construção da Igreja Românica, sendo denominada logo após a sua construção de Paróquia de Santa Maria da Azinheira de Outeiro Seco, e que foi evoluindo ao longo dos tempos.

Em 1830 com a publicação do Decreto de 26 de Novembro, são instituídas as Juntas de Paróquia, pelo Governo provisório, sendo compostas por 3 ou 5 ou 7 elementos em função do número de fogos, eram eleitos pelos chefes de família ou cabeça de casal e tinham um mandato de 2 anos.

Com a reforma de Mouzinho da Silveira, são extintas as Juntas de Paróquia.

Já no ano de 1835 com a Lei de 25 de Abril são restabelecidas as Juntas de Paróquia, estas passavam a ter limites próprios e tinham um determinado território debaixo da sua influência.

Em 1836, o Código Administrativo mantem a situação assim como a Lei de 26 de Outubro de 1840, só que esta traz uma novidade o Pároco voltava a ser o Presidente da Paróquia.

Já em pleno ano de 1842 o Código Administrativo continua a manter o Pároco como presidente. Mas aqui a Junta de Paróquia passa a ter atribuições limitadas à administração da fábrica da igreja e dos seus bens.

Em 1870 o Código Administrativo extingue as Juntas de Paróquia, mas só tem a duração de 5 meses. Nesse mesmo ano é aprovado novo Código que volta a repor as Juntas de Paróquia.

No ano de 1878 o novo Código traz alterações além da nova organização, e das novas atribuições determina que deve haver uma livre escolha do presidente da Junta de Paróquia.

Mas logo no ano de 1895 o novo código repõe o Pároco como presidente. Com a implantação da República, aparece a separação do Estado da Igreja, e é colocado em vigor o Código Administrativo do ano de 1878, e que retira o Pároco da presidência.

A Lei nº. 28 de 7 da Agosto de 1913, passando a ser designadas por Paróquias Civis.

E por último a Lei nº. 621 de 23 de Junho de 1916 passa a designá-las por Juntas de Freguesia, mantendo ainda esta designação.

Depois deste breve esclarecimento, vamos a Outeiro Seco ao ano de 1885, ano de eleição da Junta de Paróquia.

“ACTA

Aos vinte dias do mês de Novembro de mil oitocentos e oitenta e cinco pelas nove horas da manhã nesta egreja parochial de São Miguel de Outeiro Secco, segundo para se proceder á eleição de vogais da Junta de Parochia da dita freguesia para o cadrénio ede mil oitocentos oitenta e cinco a mil oitocentos e noventa e nesta compareceram os cidadãos Albano Coelho Figueiredo Antas nomeado pela mesma e eleitor do recenseamento feito deste Concelho para proceder à referida eleição e a presidir neste acto o competente titular logo na referida do artº. 278 do Código Administrativo propor aos eleitores presentes para escurtinador o cidadão Francisco Gonçalves Sevivas e Domingos Luis Madeira para secretarios os cidadaõs Manuel Rodrigues Sampaio e António Gonçalves Sevivas, convocando os eleitores que aprovassem esta proposta para passarem para o lado direito e os que a rejeitassem para o lado esquerdo tendo sido aprovado esta proposta pelas tres quartas partes da mesma. Depois de afixado na porta da igreja a votação dos membros que compareceram a mesma de seguida pelo presidente e dos secretarios se lavrou esta acta que por todos desta assembleia vai ser assinada devidamente

Antonio Gonçalves Sevivas secretario da meza

o sub escrivão asignei. Albano Coelho Figueiredo Antas”

“ACTA DA ELEIÇÃO DA JUNTA DE PAROCHIA

Aos vinte e dois do mez de Dezembro de mil oitocentos e oitenta e cinco nesta parochial igreja de São Miguel de Outeiro Seco declarando-se presente o cidadão Albano Coelho Figueiredo Antas, nomeado pela Comissão recensseadora deste concelho para presidente da assembleia eleitoral que tem de proceder à eleição de tres vogais e tres substitutos da Junta desta Parochia que hade servir no quadrienio de mil oitocentos oitenta e cinco a mil oitocentos e noventa e constituida a mesa respectiva com o dito Presidente os cidadãos Manuel Rodrigues Sampaio e Antonio Gonçalves Sevivas secretarios e Francisco Gonçalves Sevivas e Domingos Luis Madeira escurtinadores procedeu-se pelos cadernos do recensseamento à demanda dos cidadãos eleitores a declararem presente os respectivos O Regedor encontrando-se ausente e o Parocho nomeou-se o cidadão Ignacio Antonio Chaves para que apresentasse as propostas a que cada um eleitor nessa chamada e sua aproximação da mesa e do lado da mesa os restantes. O Presidente não apresentou mais eleitores e o Presidente ordenou a chamada a qual dos que della havendo-se outras tantas medidas e outros eleitores que nesse entrevalo uma das contas todas que se autorizou a composição da mesma mesa.

Edital affixado na porta da egreja. Passando a mesa ao apuramento de votos e comprimento do seu disposto no Artº. 31 do Código Administrativo reconheceu-se terem sido contados os cidadaõs seguintes Manuel Rodrigues Sampaio com vinte e tres votos. Gregorio Jose da Costa com vinte e oito votos, que foram elegidos para effectivos e para os seus substitutos os cidadaõs Antonio Rodrigues Sampaio com vinte e nove votos, e Antonio Gonçalves sevivas com dezoito votos e Francisco Chaves com dezanoves votos, nada mais a tratar procedeu-se ao seu encerramento e assinatura da acta pelo Presidente e Secretario.”

Mas para melhor informação dos leitores vamos aqui colocar um recenseamento eleitoral realizado no ano de 1867.

"RECENCIAMENTO ANO1867"

Estes eram os únicos eleitores que podiam eleger os vogais da Juntas da Paróquia, tinham de possuir uma certa condição social na aldeia

Isto era o que se passava na Monarquia, mas em Outeiro Seco muito cedo se começou a simpatizar com os ideais Republicanos, devido a vários factores, a sua proximidade com Chaves, contacto com varias pessoas de Chaves, já conhecedoras desses ideais.

Por tudo isto e não é por mero acaso que Outeiro Seco era nessa época talvez a aldeia mais Republicana.

A República é implantada a 5 de Outubro de 1910 e logo a 11/12/1910 Outeiro Seco forma a sua Comissão Parochial Administrativa, toda ela composta por Republicanos.

"Effectivos:

MANUEL DA COSTA

JULIO GONÇALVES SEVIVAS

ANTONIO LOPES DE SOUSA

FRANCISCO GONÇALVES CHAVES

JOSE PINTO MEIRELES

Substitutos:

JOSE BENEDITO

FRANCISCO BERNARDO COELHO

MIGUEL JULIO ALVES

JOÃO FELIZ

JOAO DA COSTA GAITÃO"

Sendo esta a primeira Junta Republicana, mas sobre Outeiro Seco e a República falaremos um dia mais tarde, e por hoje é tudo.

João Jacinto

Hoje voltamos com uma foto recuperada sobre a nossa Aldeia. Mostra funcionários da CMChaves, no início dos anos 80, a reparar os buracos da estrada com cimento, junto à vinha do Cino, nos Barrocos.

De costas em primeiro plano, parece-me o Sr. Augusto Escaleira. As duas crianças, embora também devam ser da Aldeia, não as reconheço. 

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Propriedade e detenção dos direitos de autor: Humberto Ferreira

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Professores - Prova de Avaliação de Conhecimentos

Decreto Regulamentar 7/2013 23/10/2013

Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Decreto-Lei 146/2013 22/10/2013

Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Os figos da Fonte de Vale de Asnos

Contam os mais velhos que nas manhãs de S. João aparece uma moura próximo de Outeiro Seco, no concelho de Chaves, junto a uma fonte a que chamam “Fonte de Vale de Asnos”.

E que aparece a estender uma manta branca de figos maduros e apetitosos.

Ora, numa dessas manhãs foi uma mulher de Outeiro Seco à fonte. E, como a pobreza em sua casa era muita, ia pelo caminho a rilhar uma côdea dura de pão. Eis senão quando, à sua frente, se lhe depara estendida uma grande manta de figos.

— Bô?! Tantos figos?! Quem os teria aqui deixado?

Deitou fora a côdea de pão e tratou de meter uns poucos de figos numa cesta, dizendo:

— Por hoje já me governo.

Depois encheu o cântaro da água e voltou para casa. Ao chegar a casa, como a fome apertava, foi à cesta dos figos e despejou-os na mesa.

Qual não é então o seu espanto, ao ver que, em vez de despejar figos, estava a despejar moedas de ouro.

Passou-lhe logo a fome. Depois lembrou-se que na fonte tinham ficado ainda figos que davam para encher mais uma ou duas cestas iguais àquela. Vai daí, agarra na maior cesta que tinha em casa e voltou lá para trazer todos os que houvesse.

Mas bem se enganou. Ao chegar lá, já não viu figos nenhuns. E ouviu então uma voz, cantando uma melodia triste, que dizia:

“— Não passes neste lugar

Em manhãs de S. João,

Não te perdeu a pobreza

Mas perde-te a ambição!”

Era a voz da moura que lá está encantada. A mulher ficou descoroçoada e regressou a casa, contando, pelo menos, encontrar as moedas de ouro que lá deixara. Mas também nisso se enganou, pois em casa apenas achou bocados de carvão. Pôs-se então a lamentar a sua sorte. Lamentou até ter deitado fora a côdea de pão que levava quando foi à fonte.

Dizem os velhos que o que esta mulher deveria ter feito era contentar-se com as moedas de ouro que encontrou ao chegar a casa, e não fosse tentada a ir buscar mais. Ficaria ela bem e teria quebrado o encanto da moura.

Fonte:

PARAFITA, Alexandre A Mitologia dos Mouros: Lendas, Mitos, Serpentes, Tesouros Vila Nova de Gaia, Gailivro, 2006 , p.242-243

Ano1999

Local:  Outeiro Seco, CHAVES, VILA REAL

Feira dos Santos 2013

Programa

DIA 31 OUTUBRO – FEIRA DO GADO

08H30 – Feira do Gado, Zona Industrial (junto à Munivel)

10h00 – 11.º Concurso Nacional Pecuário, Forte de S. Neutel

10h30 – Arruada – Bora Lá Tocar – Associação Tradições dos Açores

               Arruada – Grupo Tradicional de Ventuzelos

12h00 – Festival Gastronómico do Polvo, junto Estádio Municipal de Chaves

15h00 – Arruada – Bora Lá Tocar – Associação Tradições dos Açores

               Arruada – Tuna da USAF

15h00 – Chega de Bois, Forte de S. Neutel

               Organização: Bombeiros Voluntários de Salvação Pública

17h00 – Sessão Solene da Feira dos Santos, Biblioteca Municipal

21h30 – Fire Flow - Malabarismos com Fogo, Praça General Silveira

22h30 – Chaves Underground – Halloween (DJ’s –Comercial e Drum and Bass/D&B ), Garagem do Centro Cultural de Chaves

DIA 1 NOVEMBRO – DIA DE TODOS OS SANTOS

09h30 – 1.º Concurso de Cão de Gado Transmontano, Sala Multiusos Centro Cultural de Chaves

10h30 – Arruada – Urro da Maré dos Açores

              Arruada – Projeto Enraizarte

15h00 – Arruada – Be Freak (performance em andas)

               Arruada – Trio Norte

16h00 – Festival de Concertinas, Largo General Silveira

21h30 – Concerto com Grupo Musical Alta Definição, Largo General Silveira

22h30 – Chaves Underground, (Bandas de garagem Chaves/Verin e DJ) Garagem do Centro Cultural de Chaves

00h00 – “SANTOS DA NOITE 2013”, Platz, Bb Club

           “Uma pulseira, três espaços, duas bebidas”

           (Ofertas: Full Pass Chaves Underground, 2.ª bebida nas discotecas aderentes Preço: 6€.)

Pontos de Venda: Discotecas aderentes, ACISAT, Chaves Viva

DIA 2 NOVEMBRO

10h30 – Arruada – Alegres Tradições de Vilela do Tâmega

              Arruada – Urro da Maré dos Açores

15h00 – Arruada – Bora Lá Tocar – Associação Tradições dos Açores

               Arruada – Tuna da USAF

15h00 – Atuação Escola de Dança Christine Veen, Largo General Silveira

21h30 – Concerto com Grupo Musical REPUBLIKA, Largo General Silveira

22h30 – Chaves Underground, (Bandas de garagem Chaves/Verin e DJ), Garagem do Centro Cultural de Chaves

DIA 3 NOVEMBRO

10h30 – Arruada – Escola de Música MOZART

              Arruada – Gaiteiros de Verin

15h00 – Arruada – Grupo Musical Concertinas e Requinte “Os Amigos de Chaves”

              Arruada – Grupo Cultural de Vilarelho

16h00 – FESTIVAL DE FOLCLORE, Largo General Silveira

              Grupo de Danças e Cantares Regionais de Santo Estevão

              Grupo Cultural e Recreativo de Cela

              Rancho Folclórico de Selhariz

TODOS OS DIAS –

PINTURA AO AR LIVRE – Artistas Plásticos Locais

STOCK OUT - “O Comércio sai à Rua”, Feira de Stocks do Comércio Local

Fonte:

ACISAT

No próximo dia 27 de Outubro, Domingo, quando forem duas da manhã, os relógios  deverão ser atrasados 60 minutos regressando à uma da manhã.

Relembramos que quem quiser ver o extenso trabalho do J.B.César, pode visitar a sua página indicada na barra lateral ou seguir esta ligação:

http://www.jbcesar.com/

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Sistema de Certificação Energética dos Edifícios - Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação - Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços

Declaração de Retificação 41/2013 17/10/2013

Retifica o Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios, publicado no Diário da República n.º 159, 1.ª Série, de 20 de agosto de 2013

Com o início das chuvas e descida da temperatura, criaram-se as condições propícias para o crescimento dos primeiros cogumelos. Na nossa Aldeia, esta época começa com aparecimento das roquinhas. Quem gostar destes petiscos deve aproveitar, pois mal comecem as geadas, desaparecem.

Fica o aviso habitual. Se não os conhecer, não os apanhe.

Sistema da Indústria Responsável (SIR)

Portaria 302/2013 16/10/2013

Identifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios que devem acompanhar os procedimentos de autorização prévia, de comunicação prévia com prazo e de mera comunicação respeitantes à instalação, exploração e alteração de estabelecimentos industriais

FALAMOS DE TOPONÍMIA DE OUTEIRO SECO

Depois desta paragem forçada por vários motivos, voltamos novamente à lida, e esperamos que seja por muito tempo.

Iniciámos este espaço sobre um tema muito curioso, nomes que já não existem, e outros que vão resistindo.

Quando falamos de património histórico, devemos ter em conta que não estamos apenas a falar de monumentos, estátuas ou praças, etc…, ou seja a cultura material.

A toponímia de uma aldeia ou de uma determinada região, tem um enquadramento cultural e pertence também ao domínio da percepção que o homem tem sobre o território que o rodeia.

O estudo da toponímia permite a compreensão dos valores e das tradições de um povo. As populações locais por vezes guardam na sua memória colectiva nomes que identificam um determinado local, mas muitas das vezes elas não compreendem o significado, desses elementos nem a origem dos mesmos.

Por este motivo, o estudo da toponímia local é sempre uma mais-valia para a história local, e para o conhecimento da memória colectiva.

O povo é o principal gerador destes nomes, muitas das vezes baseados na tradição ou em determinados acontecimentos nesse local.

As Juntas de Freguesia têm aqui um papel importante na preservação da toponímia local.

Decidi fazer a análise de alguns documentos antigos. Nesses documentos não são mencionados os nomes das ruas da aldeia de Outeiro Seco, sendo a divisão da aldeia feita apenas por Bairros, muitos desses Bairros já contam séculos e séculos de existência, outros mudaram de nome.

- Bairro do Papeiro, é mencionado num documento de 1630, mantendo ainda hoje o seu nome.

- Bairro do Pontão, mencionado no mesmo documento, e ainda mantem o seu nome.

- Bairro do Eiró, mencionado no mesmo documento, e ainda mantem o seu nome.

- Bairro do Penedo, mencionado também no documento, tendo este bairro aquando da construção da igreja, mudado para Bairro da Igreja, vindo mais tarde a regressar novamente a Bairro do Penedo.

- Bairro da Portela, não conseguimos descobrir a sua localização.

- Num documento de 1728 descobrimos o Bairro do Curro, aqui ficamos sem respiração, onde seria o dito Bairro, mais uns documentos e num documento de 1733, e para nosso espanto descobrimos o seguinte: "Maria Sobrinho e Capitão de Cavalos José Álvares Ferreira, moradores no Bairro do Curro". Nada mais, o dito bairro estava localizado, sendo ainda hoje denominado de Bairro de Santa Rita.

- Em outro documento de 1731 e 1734, aparece o Bairro da Soenga, este por mais voltas não descobrimos a sua localização.

- Em outro documento de 1731 e 1734, aparece mencionado o Bairro da Mouchica, este embora já tenha sido alterado o seu nome, os mais velhos sabem onde fica.

- Noutro documento de 1800 aparece o Bairro da Sra. do Rosário, fica junto da referida Capela, nesse Bairro aparece mencionada a Família Agrela.

Hoje todas as ruas da aldeia têm uma placa com o nome. Não sabemos qual a base dessa denominação.

Nós apenas queremos trazer aqui para conhecimento dos mais jovens o Outeiro Seco desaparecido, e esquecido pela memória colectiva.

João Jacinto