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Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)
Portaria 19/2014 29/01/2014
Procede à sexta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março
Serviço Nacional de Saúde - Tabelas de Preços
Portaria 20/2014 29/01/2014
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril
AS ORIGENS DA FAMÍLIA ESTORGA SALGADO
Hoje dedicamos este texto à família Estorga Salgado, não foi fácil levar a cabo esta tarefa, só com muito trabalho, paciência e muita dedicação, foi possível completar toda esta tarefa.
Vai para dois anos que iniciamos essa investigação, tivemos muitas dificuldades, mas graças às ajudas de algumas pessoas e amigos, conseguimos transpor muitos dos obstáculos que encontramos pelo caminho. Completamos a informação necessária, mas não completa.
A 13 de Setembro de 1859, nascia na freguesia de Santo Estevam de Faiões, uma criança do sexo masculino, a quem seria dado o nome de António, filho legítimo de Manuel Estorga, e de Ritta Mello, neto paterno de Pedro Estorga e Maria Salgado, e neto materno de Manuel André e Luísa Mello.
Em 23 de Dezembro de 1860, nascia na aldeia de Outeiro seco uma criança do sexo feminino, a quem seria dado o nome de Maria Júlia, filha legitima de António Júlio Portella (Alves), e de Maria José Silva, natural de Bustello e Residentes no Bairro do Eiró, em Outeiro Seco, sendo a segunda filha do casal, era neta paterna de Luís António Portella e Maria Barroso (?), e neta materna de Luís António Silva e Teresa de Jesus.
António Estorga Salgado, com a idade de 18 anos casa com Maria Júlia Portella (Alves), esta com a idade de 17 anos, casam em 13 de Setembro de 1877, na Igreja Paroquial de S. Miguel de Outeiro Seco.
Será em Outeiro Seco que organizam a sua vida, aqui nascem 8 filhos.
1 - Secundino Astorga Salgado, nasce em 9 de Outubro de 1881, pelas 4 horas da tarde, a 1 de Maio de 1895, com a idade de 13 anos emigra para o Brasil, nunca mais veio a Portugal, mas descobrimos que o Secundino no ano de 1930, possuía um restaurante na Rua de Santa Tereza nº. 20 em São Paulo, com o nome de "A Pereira da Minha" (?). Neste mesmo ano é decretada falência por um Tribunal de São Paulo, nada mais conseguimos saber sobre esta pessoa.
2 - Joaquim Astorga Salgado, nasceu a 3 de Agosto de 1893, falaremos deste filho mais tarde, apenas faremos aqui referência aos seus filhos, Maria Salgado (falecida), Eugénio Salgado (falecido), Augusto Salgado (falecido), e António Salgado (falecido).
3 - Filomena Salgado, nasce em 21 de Março de 1895, até á idade de 19 anos vive em O. Seco, em 3 de Julho de 1914, com 19 anos emigrou para o Brasil, nada mais soubemos sobre ela.
4 - Rita de Jesus Salgado, nasce em 21 de Março de 1897, casou em O. Seco a 3 de Abril de 1917, com António Gonçalves Chaves, viveram sempre em O. Seco, tiveram 4 filhos; Ilda Chaves (falecida, Octávio Chaves (falecido), Silvano Chaves (falecido), Joaquim Chaves (falecido).
5 - Anna Salgado nasce em 9 de Março de 1899, nada conseguimos saber sobre esta filha.
6 - Cândida Júlia Salgado, nasce em 17 de Março de 1901 ás 11 horas da manha, Casou com Jaime Rodrigues de Santo Estevão, para onde foi viver faleceu em 23/06/1969, sabemos que deixou 2 filhas.
7 - Beatriz Salgado, nasce em 26 de Abril de 1903, ás 8 horas da manha, também não conseguimos saber mais nada sobre ela.
8 - Silvana da Graça Salgado, nasce em 2 de Julho de 1905, casou em 13 de Março de 1924, com Manuel Mello de Vila Verde da Raia e era Guarda Fiscal, viveu em O. Seco Tiveram os seguintes filhos; Minda Mello (ainda viva), Jaime Melo (falecido), Didi Melo ainda viva por terras de França, Tina Melo (ainda viva), Humberto Mello ainda vivo e a residir em Outeiro Seco.
Feita a apresentação de toda esta ilustre família, vamos agora falar um pouco do seu Patriarca, António Estorga Salgado.
Como já dissemos era natural de Faiões, casou com 18 anos na aldeia de Outeiro Seco. Aqui se estabelece, e vive alguns anos, até no dia 3 de Maio de 1882, com a idade de 22 anos decide emigrar para o Brasil, à procura de uma vida melhor, tendo-lhe sido concedido o passaporte, pelo prazo de 90 dias, não sabemos o tempo que esteve por lá.
Mas pensamos que esteve lá poucos anos. Descobrimos alguns dados sobre o António, tinha 1,65 m de altura, sobrancelhas cabelos e olhos castanhos, tendo o nariz e a boca regular, a cor da pele natural, tinha uma mancha na mão esquerda, e uma cicatriz no rosto.
Já em inícios de 1887 se encontra em Outeiro Seco, onde possui uma taberna, estando localizada essa taberna, na casa que hoje é da Sra. Bia, aparece-nos várias vezes referenciado com a profissão de carpinteiro, e também de negociante, em 1888 ainda possui a taberna.
Em 8 de Setembro de 1895, no final da festa da Sra. da Azinheira, juntamente com mais pessoal de Outeiro Seco, envolvem-se na maior desordem de que há memória na aldeia, sendo necessário para restabelecer a ordem uma força de 14 soldados de Cavalaria 6 e o Administrador do Concelho, Barros de Moura.
A ordem é restabelecida e os desordeiros são presos, sendo julgados em Março de 1896. Damos aqui conta da notícia publicada num jornal local da época:
“Voz de Chaves de 22/03/1896”
“Foi recebida com geral agrado a que no Tribunal Judicial desta Comarca, foi proferida contra todos os selvagens auctores da desordem de Outeiro Secco, por ocasião da romaria de N. S. da Azinheira, no verão passado. Folgamos em registar este acto de imparcialidade das justiças flavienses, tanto mais segundo consta, tinham-se movido altas influencias para evitar a punição dos criminosos".
Em 24/03/1896 encontramos o seu registo de preso na cadeia civil de Chaves, sendo- lhe dado o preso nº.15.
Também durante o ano económico de 1897/1898, se encontra registado no Livro de Pagamento de Congruas, da Aldeia de Outeiro Seco pagando a quantia de 240,00 mil reis.
Já em Janeiro do ano de 1900, é nomeado Regedor da Aldeia.
Em 10 de Março de 1902 é nomeado perito avaliador dos terrenos ocupados pela estrada que liga Outeiro Seco a Vilarelho.
A 2 de Novembro de 1904, é novamente nomeado Regedor sendo exonerado do cargo em 16 de Agosto de 1906.
Sabemos que foi um grande republicano, defendendo a Republica em 8/07/1912, em Outeiro Seco aquando da invasão dos Paivas.
Era um homem rijo e duro de roer, não ia nas conversas dos Padres, dizendo estes que ele era maçónico.
Também soubemos que em 1915 ou 1916 vai ao Brasil, mas não temos certeza. Não descobrimos a data do seu falecimento, mas pensamos que tenha falecido muito novo, e talvez em finais do verão de 1916, pois quando o seu filho Joaquim foi para a grande Guerra, ele já tinha falecido, e o filho foi para a guerra em 23 de Maio de 1917. Segundo aquilo que apuramos que ele teria falecido de um disparo acidental com uma espingarda.
Segundo a informação que temos, ele possuía uma vinha no lugar do Penedo, e na altura das uvas as pessoas iam fazer a sua guarda, pelos vistos ele tinha nessa propriedade uma barraca como a dos pastores, onde pernoitava, sucede que um dia quando se ia deitar, puxou as mantas para se agasalhar, tendo uma das mantas ficado presa na espingarda, e tendo assim disparado o tiro que o atingiu no abdómen, causando-lhe a morte imediata. Só foi encontrado no dia seguinte já morto.
Nada mais temos a acrescentar. Apenas esclarecer o seguinte, e que não é erro, muitos dos registos aparecem, escritos ESTORGA, com um E, e outros aparecem com um A.
João Jacinto
(1) Foto gentilmente cedida por uma neta de uma linda Avó que esta na foto
Declaração Mensal de Remunerações - AT
Portaria 15-A/2014 1.º Suplemento 24/01/2014
Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS
Medida Incentivo Emprego
Portaria 17/2014 27/01/2014
Primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro que cria a medida Incentivo Emprego
«MERCADOreS»
Não me conformo em ser somente testemunha do mundo.
Não me limito a estar entre os ricos, entre os pobres, entre os trabalhadores, entre guerreiros.
A nossa Democracia, dirigida por gentalha de ruim quilate, tem seguido na transformação para um regime político do imperialismo contemporâneo.
As Democracias europeias estão cada vez mais em «guerra contra os pobres», em vez de estarem em «guerra contra a pobreza».
Continuadamente, os actuais governantes, e os meios de informação que mais prestáveis lhes são, repetem-nos notícias onde o sujeito ou o predicado são os «Mercados».
Querem, «custe o que custar», conduzir-nos a uma situação económica submetida e submissa à grande Finança, aos «Mercados»!
Falam-nos da «Crise» como de uma inevitabilidade, cujo fim nunca se vislumbra.
Os mais resignados, ou, provavelmente, os mais farsolas, arengam-nos com:
-“É o país que temos»!
Mas não é o País que queremos e merecemos ter!
Não me venham com a conversa de que as coisas podiam ser muito piores.
Não nos basta estar em Democracia!
Esses farsantes e paus mandados às ordens dos «senhores dos Mercados» têm passado a vida a tentar convencer-nos de que viver em Democracia é já andar com muita sorte!
Este capitalismo financeiro - dos «Mercados» - não é inevitável, apesar das tragedias e catástrofes que provoca. Cresce e avança porque o «Zé Pagode» se limita à resignação.
Em 25 de Abril gritámos e vivemos Liberdade.
Hoje estamos caídos na condição de escravos do capital.
O Homem não é um ser exclusivamente económico.
De governantes temos ido de mal a pior!
Os actuais resolveram, como autênticos mandaretes dos «amos do mundo», tratar os Portugueses, sem mais nem porquê, como instrumentos de estatística, de acordo com as suas capciosas «engenharias financeiras», cujos cálculos finais resultem sempre em lucros gananciosos.
Tratantes, agarram-se afincadamente ao conceito maquiavélico de política - luta pela conquista e conservação do poder. Nem sequer de Platão se lembram (nem querem lembrar-se!) quando ele nos ensina que a política «é a busca de um bom governo».
Há a recordar-lhes que nem todas as questões políticas são questões de poder.
Os nossos governantes falam-nos com abstracções.
Agora a moda, insistente, é a dos “Mercados” pràqui, «Mercados» pràli.
O medo aos «Mercados» é o disfarce com que escondem a carta do poder a que nos mantem submetidos
Mas a contestação tem vindo a crescer de mansinho. De mudança, por enquanto, sopra somente uma brisa leve.
Contudo, já vai sendo suficiente pra causar algum tremor e temor a esses «barnabés» arrogantes e fanfarrões.
Acrescentam ao palavreado o parágrafo do «plano para o Crescimento da Economia e do Combate ao Desemprego».
Mas como não têm Plano nenhum, para esse efeito, logo se descaem e proclamam que o “DESEMPREGO” até uma Grande Oportunidade de Vida, e a realização pessoal e profissional está garantida para lá das nossas fronteiras!
Ponham-se ao largo! - gritam-nos os beatos de S. Bento e de Belém.
Talvez quem tenha de dar às de vila-Diogo, «rápido e depressa», sejam estes vendilhões do templo.
Até parece que não têm Mãe nem Pátria!
“MERCADORES DE MERDA”!
Luís Henrique Fernandes
Para apreciar os diversos trabalhos fotográficos do Dinis Ponteira, pode visitar o seu blogue indicado na barra lateral ou seguir esta ligação:
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Empreendimentos Turísticos
Decreto-Lei 15/2014 23/01/2014
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Pesca Lúdica
Portaria 14/2014 23/01/2014
Define as artes permitidas, condicionamentos, termos do licenciamento e taxas aplicáveis ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas, em águas interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima
Fonte:
http://www.noticiasaominuto.com/pais/162177/novo-programa-florestal-obriga-a-pagar-multas-na-hora
“Jus talionis!”
Francamente!
Este Governo e, especialmente, este Primeiro-Ministro já ultrapassaram o nível da nossa paciência!
Que grandes trampolineiros nos saíram das últimas eleições!
Vamos de mal a pior!
Cá está chapado, chapadinho, em como o Voto é «um simulacro, mais que um acto de exercício de um direito político».
Este Governo, nem de longe nem de perto, representa quem os elegeu, quanto mais os cidadãos Portugueses!
Pindérico, o «Fanfarrão de Massamá», arrima-se umas poses à Clooney, mas não consegue mais do que fazer a triste figura de um “Barnabé” dos “Senhores dos Mercados”.
Peão de brega do capitalismo selvagem, teima em fazer do Povo Português o seu «pião das nicas».
Imitador barato de pitonisas, encomenda umas «tiradas bombásticas», insultuosas e ofensivas, para se dar ares de compositor metafórico e de presumido filósofo da politicalheira.
Cheio de desfaçatez, todo empertigado por ter engrampado uma enorme quantidade de eleitores, mal se apanha no palanque de S. Bento ri-se de quem lhe caiu na esparrela e mete-lhe uma facada nas costas!
Trata os desiludidos e os indignados como «piegas» - olhai-me o valentão!
Qual torcionário torquemadelho, faz camas aos Portuguesas mais duras do que o «Berço de Judas».
Coelhito cheio de ronha, o «Fanfarrão de Massamá» utiliza «Garras de Gato» para arrebunhar as costas de quem tem que carregar com as suas deslealdades e, sabe-se lá, que caterva de frustrações e complexos!
Parasita, habituado aos «tachos», sem saber o que significa «desemprego», com o ar mais safado do mundo vem dizer e insistir que «o Desemprego é uma oportunidade»!
Pois é! Foi por estar no Desemprego que teve as oportunidades de se alimentar toda a vida a «sumos de laranja»!
«Custe o que custar» há-de chegar a hora de levar um pontapé no cu e deixar de fazer a vida negra aos Portugueses!
Hoje, já sabemos que o que nos espera deste Governo é doloroso. Mas aquilo que ele nos faz é vergonhoso!
Jus talionis!
Luís Henrique Fernandes
Função Pública
Portaria 8-A/2014 1.º Suplemento 15/01/2014
Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Reforma da Tributação das Sociedades
Lei 2/2014 16/01/2014
Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
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castelo de monforte de rio livre
Águas Frias - Rio Livre - Tino
Rêverie Art - Fernando Ribeiro
Sítio das Ideias-Lamartine Dias
Andarilho de Andanhos-S. Silva
Asociación Cultural Os Tres Reinos
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RuinArte - Gastão de Brito e Silva