Fonte, informações e inscrições:

BTT Clube de Chaves

http://www.bttclubedechaves.net/novo/

Profissão de Ama

Lei n.º 76/2014 de 2014-11-11 Autoriza o Governo a definir os termos e as condições para o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020

Portaria n.º 230/2014 de 2014-11-11 Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Declaração de Retificação n.º 46-A/2014 1º Suplemento de 2014-11-10 Retifica o Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014

Veículos Rodoviários - Cintos de Segurança e Sistemas de Retenção para Crianças

Decreto-Lei n.º 170-A/2014 1º Suplemento de 2014-11-07 Estabelece o regime jurídico da homologação e utilização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção para crianças em veículos rodoviários e transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/37/UE, da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014 

Livre

Ver-te livre é o melhor para mim…

Vejo-te leve…

Solta…

Desprendida de qualquer preocupação…

Embora breve…

Desenvolves-te…

O teu mundo não é limitado…

Vais onde queres…

Poisas onde queres…

Em cada instante…

Tens a oportunidade de viver…

És bela…

E,

Livre

Laura Freire

Já passaram mais de 6 meses desde a "última" chamada de atenção para este problema. Como foi aqui divulgado essa chamada de atenção teve lugar na Assembleia Municipal de 30 de Abril, por intermédio dos Deputados do MAI - Movimento Autárquico Independente.

Ficam duas ligações.

http://outeiroseco-aqi.blogs.sapo.pt/apos-8-anos-continuam-os-esgotos-em-362523

http://outeiroseco-aqi.blogs.sapo.pt/dia-mundial-da-diversidade-biologica-368315

Para mais imagens de qualidade e informações da evolução da resolução deste problema, basta escreverem "esgotos" na pesquisa deste blogue e surgirão mais algumas.

Desde então (30 de Abril), também como já aqui foi dito, tentamos obter respostas a várias questões que colocamos à CMChaves, Águas de Trás-os-Montes e Junta de Freguesia de Outeiro Seco. Até à data, continuamos sem obter qualquer resposta a nenhuma dessas questões, por qualquer das entidades citadas.

É bom que se relembre que tentamos obter respostas há muito tempo, principalmente por parte da CMChaves e Junta de Freguesia de Outeiro Seco, porque também como toda a gente já deve saber é um problema que infelizmente se arrasta há anos e são, no meu entender, as duas entidades directamente responsáveis pela causa deste problema e como tal, deveriam pugnar pela sua resolução.

Pelos vistos a "brevidade" referida pelo cabeleira para resolver este (e outros) problema(s), é tão breve como os seus momentos racionais e proporcionais às verdades que diz, pois estas são de uma "brevidade imensamente fugaz". Mas deve ser alguma maleita da classe, pois o seu antecessor sofria (e deve continuar a sofrer) do mesmo mal.

Ainda na segunda-feira (dia 3), na crónica "Pérolas e diamantes" do blogue TerçOLHO o autor perguntava: "...dos nossos políticos de hoje que relíquia deles guardaríamos em álcool?". Eu propunha que se guardassem os seus "cérebros". Como são minúsculos, ocupam pouco espaço e seriam uma boa prova de como o País e o Concelho chegaram a este estado.

Mas voltemos aos esgotos. Todos sabemos que vieram umas chuvadas boas para a época, mas por muita que seja a água, é difícil limpar a porcaria que se acumula ao longo dos anos.

Mais estranho é ninguém ter reparado nas manchas castanhas/avermelhadas que já as fotos da anterior semana apresentavam.

Eu vou dizer do que se trata. São restos de massa. Sim, massa de fazer bolos e afins que pelos vistos foi despejada para os esgotos. A quantidade deve ter sido tal, que nem as enxurradas conseguiram diluí-la e arrastá-la.

Também sabemos que nos parques empresariais são poucas as empresas de uma forma geral e ainda menos as que produzem este tipo de detritos. Eu apostaria na super-protegida e super-beneficiada empresa que ainda por cima está ilegalmente instalada num espaço que deveria ser o Mercado Abastecedor. Mas devido à super-protecção que goza por parte da CMChaves e Junta de Freguesia de Outeiro Seco, duvido que lhe aconteça alguma coisa.

Quando digo que está ilegalmente instalada é por várias razões que são por demais evidentes.

Os terrenos naquele local foram expropriados para um fim específico, ou seja para aí funcionar o Mercado Abastecedor e o Código das Expropriações é bastante claro ao proibir que os bens expropriados sejam utilizados para fins diferentes daqueles para que foram expropriados.

Directamente ligado a este aspecto, há logo dois que se destacam: os fundos comunitários aplicados de forma duvidosa, tendo em conta que o fim a que se destinavam não é aquele para o qual estão a ser usados e, tratando-se de instalações para um Mercado Abastecedor, não estão, como é óbvio, adaptadas a unidades industriais.

Depois há outras coisas que se vão ouvindo aqui e ali. Umas a dizer que ocupam as instalações gratuitamente, o que certamente interessaria a qualquer empresa local. E outras, que referem que o espaço das instalações do então ex-Mercado Abastecedor de que esta empresa não necessita, estão a ser arrendadas por esta empresa e não pela CMChaves ou gestão dos parques.

Mais uma vez, fica o apelo à CMChaves, Junta de Freguesia de Outeiro Seco e Águas de Trás-os-Montes para que este problema seja resolvido. Ou então que apresentem uma candidatura a Património Mundial, pois situações destas já são raras mesmo em países sub-desenvolvidos.

E a todos aqueles que tal como eu se sentem incomodados e indignados com esta vergonha que se arrasta há anos e que é um autêntico atentado ambiental, que divulguem estas imagens, penso que poucos ficarão indiferentes.

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Decreto-Lei n.º 166/2014 de 2014-11-06 Estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

O Grupo Local 36 da Amnistia Internacional em Chaves, vai levar a cabo uma Exposição Educativa intitulada - ANNE FRANK "Uma história para hoje".

A Exposição estará patente ao público de 6 a 26 de Novembro na Biblioteca Municipal, com inauguração agendada para dia 6 às 18.30 horas.

Fonte:

Grupo Local 36 da Amnistia Internacional em Chaves

https://www.facebook.com/pages/Amnistia-Internacional-N%C3%BAcleo-de-Chaves/421536574630120

http://aichaves.blogspot.pt/