Agradecimentos:

Alexandre Silva - ACISAT - Associação Empresarial do Alto Tâmega

ROTOSCOPE

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Últimas fotos de 20/10/2015.

Mais uma semana...

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Sei que ainda esta manhã publiquei fotos da situação dos esgotos de dia 18/10. Também sei que quando vem um dia ou dois de chuva, independentemente da época do ano, a Câmara Municipal de Chaves, com a anuência da Junta de Freguesia de Outeiro Seco, aproveita para efectuar descargas de esgotos.

Pois foi o que aconteceu.

Choveu domingo e ontem e, hoje quando passei pelo local habitual o cenário era o que podem ver nas fotografias abaixo.

Não é por nada, mas decorrido todo este tempo, a vontade é mesmo de lhes enfiar o nariz (vulgo: focinho) lá dentro.

A situação agrava-se e ninguém diz, nem faz nada. Notem nesta primeira imagem em que até a conduta que passa por baixo da auto-estrada está a apodrecer, pondo em causa também a segurança rodoviária. Aliás o que motivou na passada Quinta-feira uma visita de um técnico da Operscut - NorScut.

Quer dizer, não basta com estarem a cometer um crime ambiental há mais de 8 anos, também não é suficiente atentarem contra a saúde pública das populações, agora vemos que a conduta que passa por baixo da auto-estrada está podre e pode ruir/ceder, colocando em causa a segurança rodoviária.

Pergunto o que será necessário para que esta situação se resolva?

STEREOCARD SYSTEM VIT

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CORONET 3D

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Agradecimentos

A votação para as propostas do orçamento participativo terminou ontem, quinta-feira dia 15 de Outubro.

Quero agradecer a todos quantos votaram nas duas propostas que estão directamente ligadas à nossa Aldeia.

Agradecer também aos administradores dos grupos do Facebook que permitiram a partilha das propostas nas suas páginas e a todos os particulares que por sua vez partilharam as publicações das propostas, “gostaram” delas ou deixaram os seus comentários.

A todos o meu muito obrigado.

Para além dos agradecimentos, quero também deixar uma nota.

Fiquei satisfeito em saber que muitas pessoas que não sendo de Outeiro Seco, já perceberam que a situação dos esgotos a céu aberto provenientes dos parques empresariais, que se arrasta há mais de 8 anos, não é apenas um problema da população de Outeiro Seco, uma vez que as linhas de água vão desaguar ao Rio Tâmega e prejudicam o ambiente e a saúde pública de todos os habitantes do concelho de Chaves e de quem nos visita, tendo notado o apoio à proposta da componente 1 para a construção da conduta de saneamento - “Interceptor da Cidade de Chaves – Troço 1 – Entre a Zona Empresarial e a EE2 de Outeiro Seco - Chaves”.

No entanto, é uma situação vergonhosa, que uma infra-estrutura básica que está projectada desde o início e que deve ter sido uma das condicionantes para aprovação da construção dos parques empresariais e, que deveria ter sido construída em 2006, tenha de ser “rifada” e apresentada sob a forma de proposta a um orçamento participativo.

É uma situação irreal e impensável. Ainda mais se pensarmos que estamos no séc. XXI.

A única razão que me ocorre para o executivo da Câmara Municipal manter esta situação dos esgotos é para sentirem o cheiro quando se “transvestem” de supostos romanos, numa festa que chamam “Dos Povos”, enquanto os Povos, o nosso verdadeiro Povo (que não é romano) continua a definhar e a desaparecer das já por si abandonadas Aldeias.

Vamos chegar a um ponto em que as criança ao passearem junto ao Rio Tâmega de bicicleta, vão comentar aos seus pais:

- Olha pai, ali vai Plutão em direcção à Fundação Nadir Afonso!!!

- Não filho, rima, mas esse não é Plutão. É um cagalhão dos parques empresariais. Mas não te preocupes, vão escrever contos sobre isso.

ou então:

- Óh pai, então o Rio Tâmega não tem peixes?

- Tinha filho, mas a Câmara preferiu esbanjar o dinheiro em estátuas, obeliscos e placas comemorativas de grandes dimensões, em vez de tratar os esgotos.

Junta de Freguesia de Outeiro Seco

No passado dia 16 de Setembro (no dia após o início das votações) fiz chegar aos membros da Junta de Freguesia um email sugerindo a publicitação das duas propostas nas sua página institucional, tendo em conta que eram as duas únicas a dizer directamente respeito à nossa Aldeia. E, por outro lado, para colocar à disposição dos nossos conterrâneos que não têm meios informáticos, os equipamentos da Junta de Freguesia para ajudá-los caso pretendessem efectuar alguma votação.

Como se devem ter apercebido, os membros da Junta de Freguesia não devem ter entendido que fosse útil e, para além de não terem publicitado as propostas da nossa Aldeia, nem sequer me responderam. Aliás, nunca me responderam, nem a carta registada, nem a nenhum email que semanalmente recebem a dar conta do problema da poluição provocada pela Câmara Municipal de Chaves, que subsiste há mais de 8 anos. A conclusão a que chego é que os membros da Junta de Freguesia são a favor dos crimes ambientais e que atentam contra a saúde das populações.

Ao não atenderem à sugestão que lhes foi remetida, ignoraram o disposto na alínea b) da Clásula 9ª, alínea d) do nº 6 e nº 25, ambos da Cláusula 10ª das normas regulamentares do orçamento participativo 2015. Mas enfim…

Mais uma vez reafirmo que se qualquer membro da Junta de Freguesia deve favores pessoais ao executivo da Câmara Municipal de Chaves que lhe paguem do seu bolso e não utilizem a Junta de Freguesia para dar medalhas aos responsáveis pelos crimes ambientais que têm sido e são levados a cabo na nossa Aldeia, como é o caso do lixo na Mina e Aloque e, os esgotos dos parques nas linhas de água.

A Junta de Freguesia serve para servir e defender a sua população e não para encobrir os crimes ambientais que a Câmara Municipal de Chaves comete e muito menos para lhes pagar qualquer tipo de favor.

Até porque se se dessem ao trabalho de ler o programa eleitoral que apresentaram e se comprometeram a cumprir, veriam o que eles próprios escreveram (ou alguém lhes escreveu) sobre a defesa do ambiente.

Câmara Municipal de Chaves

O executivo da Câmara Municipal de Chaves, publicitou “amplamente” o orçamento participativo, definindo-o como “um processo democrático de participação, que visa” (entre outras coisas) “aumentar a transparência da atividade da autarquia e do nível de responsabilização dos eleitos e de toda a estrutura municipal.”

É claro que dá para rir, sobretudo as partes do “processo democrático” e da “transparência da atividade da autarquia e do nível de responsabilização dos eleitos”. Mas há uma parte que é imperdível e que merece ser citada: “contribuir para a educação cívica” dos cidadãos, alínea b) da Cláusula 2ª das normas regulamentares.

Chegaram mesmo a publicar no Diário Atual que no orçamento participativo do ano passado deram “voz aos cidadãos”. Quem acompanhou o orçamento participativo do ano passado, sabe que é mentira. Desde a apresentação das candidaturas/propostas, as normas regulamentares estiveram muito longe de serem cumpridas. O executivo da Câmara Municipal de Chaves elegeu (a título individual) a proposta que quis, infringindo em vários aspectos as normas que eles próprios tinham instituido e nem o Conselho Consultivo constituído para o efeito teve a possibilidade de acompanhar ou votar em qualquer candidatura, quanto mais a voz dos cidadãos. Para além disso, nem sequer cumpriram o que estava delineado na proposta que ilegalmente quiseram escolher.

Este ano, o orçamento participativo 2015 apresenta também vários erros, irregularidades e ilegalidades.

– Quem teve a curiosidade de ver e ler cada uma das propostas listadas e, como tal aprovadas e submetidas à votação dos munícipes, verificou com certeza que algumas não cumprem as normas regulamentares, nomeadamente o nº9 da Cláusula 10ª, que estipula que “As propostas apresentadas devem ser específicas, bem delimitadas na sua execução, devidamente fundamentadas, realçando os objetivos, os destinatários e os benefícios para a população do investimento público.“. Uma delas, pelo menos só tem o título.

– Os descritivos que acompanham as propostas estão incompletos e não correspondem à descrição remetida aquando da candidatura, pelo que quem as viu/leu não ficou minimamente esclarecido. Em relação às duas propostas que dizem respeito à nossa Aldeia, solicitei que essas descrições fossem mais objectivas em função daquilo que consta na candidatura e em consonância com o especificado no nº 9 da Cláusula 10ª ou que colocassem anexos, uma vez que uma candidatura teve direito a eles. A Câmara Municipal de Chaves não completou as descrições, não anexou quaisquer informações (embora fizessem parte integrante da candidatura) e nem sequer responderam a este assunto.

– Os mapas anexos às propostas apresentam erros graves. Por exemplo, a proposta da nossa Aldeia à componente 1, para construção da conduta de esgotos, cujo âmbito de execução está previsto para Outeiro Seco, como é óbvio, foi colocada em Valpaços. Quase parece que não sabem onde despejam os esgotos diariamente há mais de 8 anos A outra proposta que deveria localizar-se no Centro Cultural (único espaço disponível para albergar exposições com as dimenssões das apresentadas), foi colocado no Jardim do Bacalhau. Os erros das localizações das duas propostas da nossa Aldeia foram corrigidos após lhes ter comunicado, mas ontem, dia 15/10 e último dia das votações, ainda havia pelo menos duas propostas cuja localização está definida para Vila Real, o que também infringe o âmbito territorial definido na Clásula 3ª e no nº 1 da Cláusula 10ª das normas regulamentares e, como tal, nem deveriam ter sido aprovadas, listadas e colocadas à votação dos munícipes. Quanto a este ponto a Câmara Municipal de Chaves, não se manifestou sobre estes erros, pelo que presumo que tenham sido propositados.

– Na parte inferior de cada proposta existe um espaço onde tanto os proponentes, como os munícipes que se registassem, poderiam deixar comentários. Como a Câmara Municipal de Chaves se negou a completar a informação ou a anexar informação das propostas ligadas à nossa Aldeia, vi ali a possibilidade de deixar comentários com os descritivos correctos de cada uma das propostas. Fi-lo por duas vezes em cada proposta, mas foram retidos e não foram publicados. Insisti para que fossem publicados, mas em vão. Depois de muita insistência a Câmara Municipal de Chaves respondeu que a culpa era do fornecedor da plataforma que tinham adquirido. É o lavar das mãos, à semelhança dos bons romanos. A solução que adoptaram no último dia da fase de votações: eliminar o espaço destinado a comentários. São uns génios.

– O registo na plataforma, que não era obrigatório para efeitos de candidatura (submissão das popostas), passou a sê-lo (depois), obrigando a quem se registava a declarar que tomavam conhecimento das normas de participação e regras de utilização. No entanto, quem tivesse curiosidade de ir ver as normas regulamentares, deparava-se com a obrigação de declarar que aceitava as normas regulamentares, mas do ano passado. Após lhes ter sido comunicado, o ficheiro foi substituido, mas sem se pronunciarem sobre o assunto. Isto faz-nos pensar que se puderam alterar parte dos erros da plataforma, porque não alteraram outros, como completar os descritivos das propostas ou publicar os comentários, por exemplo? No meu entender: má fé.

– Os munícipes/votantes são obrigados a registar-se preenchendo o mesmo formulário de registo que os proponentes de candidaturas, em contradição com o nº3 da Cláusula 12 das normas regulamentares que apenas exige “…os dados do Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e o Cartão de Eleitor…”. Mas, quem reparar no formulário de registo, nem sequer existe um campo para o cartão de eleitor. Existem no entanto muitas outras informações totalmente desnecessárias. Pedi esclarecimentos, insistentemente, para no final dizerem que era para cruzar a informação com os dados do MAI. A verdade é que lhe podem dar as voltas que quiserem, mas infrigem o nº3 da Cláusula 12 das normas regulamentares.

– Os munícipes/votantes que não possuam endereço de correio electrónico ficam impossibilitados de se registar. Por exemplo, tentei registar os meus pais, utilizando o meu endereço electrónico, que é utilizado por eles até perante as Finanças, mas o registo não foi aceite. Também pedi esclarecimentos, por diversas vezes, respondendo-me no dia 15/10, último dia do prazo de votações, que quem não tinha endereço de correio eléctrónico deveria dirigir-se às instalações da Câmara Municipal de Chaves. Deve ser a parte em que se referem à educação cívica dos cidadãos (acima citada) e à promoção da utilização das tecnologias de informação e comunicação (alínea a) da Cláusula 9ª das normas regulamentares).

– Embora o orçamento participativo 2015 tenha duas componentes bem definidas e distintas no seu âmbito e orçamento, os munícipes/votantes apenas podem votar em uma única proposta e não podem escolher votar em uma porposta de cada componente, como seria lógico, tendo em conta que têm objectivos totalmente distintos e um orçamento também distinto, como referi. É certo que o nº 2 da Cláusula 12, refere que “Cada pessoa só poderá votar uma única vez, numa única proposta, através dos mecanismos a definir em cada ano, em cada processo.” Solicitei à Câmara Municipal se a referência a “em cada processo” se referia a cada componente. Do meu ponto de vista sim, mas como possivelmente a plataforma que adquiriram não estava preparada para isso, não quiseram efectuar qualquer alteração. De qualquer forma, a Câmara Municipal não me respondeu.

– Ao longo da fase de votação, ninguém soube ou conseguiu ver a evolução das votações. Quem submetia o seu voto recebia no seu email uma mensagem a referir: “O seu voto foi submetido com sucesso”, sem indicar no entanto a proposta em que acabava de votar. Como era impossível ver se o voto tinha sido contabilizado na proposta correcta, fica mais uma dúvida sobre a tão divulgada “transparência”. Embora tenha solicitado por diversas vezes esclarecimentos à Câmara Municipal, não obtive nenhuma resposta.

– Pouco depois do início da fase de votação das propostas a Câmara Municipal adicionou uma nota a vermelho na página dos orçamentos activos, referindo: “NOTA: Para poder participar (submeter propostas ou votar) deverá estar autenticado.” Convem referir que o referido nesta “nota” também é mentira, uma vez que as normas regulamentares não obrigavam a qualquer registo aquando da participação (apresentação/submissão das candidaturas/propostas), estando até explícita a possiblidade de apresentar estas candidaturas/propostas em papel (alínea d) do nº 6 da Cláusula 10ª das normas regulamentares). Mais estranho ainda é essa “nota” referir a participação (submissão de propostas) num momento em que decorria já a fase de votação, não permitindo como tal qualquer submissão de propostas. Também foram solicitados esclarecimentos por diversas vezes, mas também não obtive qualquer resposta.

– Outros dos erros detectados, foi o de que o formulário de registo, no campo “validade BI”, não permitia a introdução da validade do BI quando este era vitalício. Após insistir várias vezes para obter esclarecimentos, não obtive nenhum. Só espero que depois não se lembrem de anular esses registos por terem esse campo em branco.

– Durante a fase de votação das propostas correram rumores de que a Câmara Municipal de Chaves estava a distribuir “boletins de voto” para o orçamento participativo 2015 pelos seus funcionários (pelo menos, não se sabe a quem mais), pelo que a mesma excedeu claramente o disposto na Cláusula 12ª das normas regulamentares, que não prevê este procedimento. Solicitei à Câmara Municipal me informassem do motivo e se esses “boletins de voto” estavam acompanhados de algumas instruções ou ameaças, tendo em conta que coincidiam com o período eleitoral. E, uma vez que esses processo foi adoptado para os funcionários da Câmara Municipal que na sua maioria têm um computador à frente com acesso à internet, também solicitei saber porque não foram colocados à disposição das Juntas de Freguesia esses mesmos boletins de voto para facilitar as votações das pessoas mais idosas, sem acesso a meios informáticos. Mais uma vez não recebi qualquer resposta.

– Em relação à segunda questão do ponto anterior e, face à atitude da Junta de Freguesia de Outeiro Seco já referida anteriormente, perguntei à Câmara Municipal se tinha dado instruções à Junta de Freguesia para ignorar a alínea b) da Cláusula 9ª, a alínea d) do nº 6 da Cáusula 16ª e o nº 25 também da Cláusula 10ª das Normas Regulamentares. Como sempre, insisti, mas não obtive nenhuma resposta.

– Por fim, isto que eu me tenha apercebido, ainda há a assinalar o facto do formulário de registo ser omisso quanto à necessidade de todos os dados recolhidos (como já referi), forma de tratamento dos mesmos, acesso, rectificação, etc..., pelo que julgo que esta recolha de dados dos munícipes/votantes, viola o disposto no nº 3 da Cláusula 12ª das Normas Regulamentares, bem como a Lei de Protecção de Dados, uma vez que não respeita os principais direitos dos cidadãos (neste caso concreto, munícipes/votantes), nomeadamente o direito de informação, o direito de acesso, o direito de rectificação e eliminação, o direito de oposição e outros direitos contemplados na referida Lei. Perguntei à Câmara Municipal se a Comissão Nacional de Protecção de Dados estava informada destas ilegalidades e quais são as repercussões ao nível da validade de todo o processo de votação, mas como sempre não obtive resposta. Sei no entanto que a CNPD instaurou um processo.

Acho que é tudo, pelo menos para já. Resta-nos aguardar e ver o que esta “salgalhada” vai dar.

Últimas fotos de 14/10/2015.

Para mais imagens dos últimos 8 anos, clique na seguinte ligação:

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Na anterior publicação dizia que o executivo da Câmara Municipal de Chaves e Junta de Freguesia de Outeiro Seco, mais pareciam o arco-íris. Depois do que vi hoje, retiro o arco-íris, uma vez que mais parecem "aflorzados", parecidos com flores, mas distintos nos cheiros.

As imagens dizem tudo.

Estas fotos a seguir mostram o estado da linha de água (Rego do Cego) no lugar da Ribeira - Outeiro Seco - Chaves, a desaguar no Rio Tâmega, onde está construída a EE2 que deveria estar a receber os esgotos através de uma conduta que deveria ter sido construída em 2006.

Mas como ninguém lhes diz nada e a Junta de Freguesia de Outeiro Seco, tem demonstrado desde sempre estar a favor desta situação, a Câmara Municipal de Chaves continua a poluir as linhas de água e terrenos em Outeiro Seco e o Rio Tâmega por onde quer que passe.

Já agora, para suavisar a publicação anterior, relembro a outra proposta (componente 2) ligada à nossa Aldeia e a ser realizada em 4 acções/exposições em Chaves. Porque a cultura e a história também são importantes.

Componente 2

Informação detalhada sobre a proposta, forma de registo e votação em:

http://outeiroseco-aqi.blogs.sapo.pt/orcamento-participativo-2015-proposta-647628

Ligação para efectuar o registo:

http://op.chaves.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28196

Ligação para votar nesta proposta, após efectuar o registo e se autenticar:

http://op.chaves.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28315&id=123&processoID=30

Não queria voltar a trazer aqui o tema do orçamento participativo e a proposta à componente 1, para construção da conduta dos esgotos desde os parques empresariais no lugar de Vale Salgueiro até à ETAR já construida no lugar da Ribeira, em Outeiro Seco.

O problema é que ontem os membros do executivo da Câmara Municipal de Chaves, como sempre a coberto dos membros do executivo da Junta de Freguesia de Outeiro Seco, decidiram pintar os esgotos de outra cor. Para desgosto de muitos, não escolheram nenhuma das cores deles, que mais parecem um arco-iris por se darem em todos os molhos. A cor escolhida foi o preto, possivelmente porque alguem lhes disse que está na moda.

Mesmo com chuva a "diluir" os esgotos, o preto é mesmo a cor definitiva. Se o Rio Tâmega mudar também de cor, não se admirem.

Esgotos na linha de água em Vale Salgueiro - Outeiro Seco - Chaves - 11/10/2015

Decorridos mais de 8 anos a poluir, é impossível negar que essa gente gosta de "porcaria". A palavra correcta não é a adequada, mas acho que não se pode escrever aqui.

A única coisa que me ocorre é que essa "gente" a deve usar para tudo, mas enfim, também há gostos para tudo.

Por isso, não digo que o concelho de Chaves não precise de mais "fundações", mas primeiro deve limpar a cara. Vergonhoso é a construção de uma infraestrutura destas ter de ser "solicitada" desta forma. Quase parece uma rifa, ainda por cima, cheia de erros e ilegalidades.

Se isto ajudar algum indeciso a votar nesta proposta que pode significar a resolução deste crime ambiental e que atenta contra a saúde pública, pois ficam aqui as informações. Ainda podem votar até dia 15/10.

No final, estão publicadas as fotografias de ontem, dia 11/10/2015. Basta que as comparem com as da passada semana (04/10/2015).

Componente 1

Informação detalhada sobre a proposta, forma de registo e votação em:

http://outeiroseco-aqi.blogs.sapo.pt/orcamento-participativo-2015-proposta-647286

Ligação para efectuar o registo:

http://op.chaves.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28196

Ligação para votar nesta proposta, após efectuar o registo e se autenticar:

http://op.chaves.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28315&id=122&processoID=30

A seguir, as fotos captadas ontem, dia 11-10-2015. E não, as fotografias não são a preto e branco. É a cor real, sem qualquer tratamento. O cheiro esse, fica para a imaginação de cada um.

Também para esta componente as votações terminam no próxima dia 15. Quem preferir votar nesta proposta que realça o património histórico, social e cultural da nossa Aldeia através da fotografia e de equipamentos fotográficos antigos, pode fazê-lo seguindo os passos abaixo indicados.

Componente 2

Informação detalhada sobre a proposta, forma de registo e votação em:

http://outeiroseco-aqi.blogs.sapo.pt/orcamento-participativo-2015-proposta-647628

Ligação para efectuar o registo:

http://op.chaves.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28196

Ligação para votar nesta proposta, após efectuar o registo e se autenticar:

http://op.chaves.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28315&id=123&processoID=30

As votações das propostas para o orçamento participativo terminam já na próxima semana (dia 15). Quem pretende ainda votar pode fazê-lo seguindo os passos que abaixo indicamos. São mais de 8 anos consecutivos em que a Câmara Municipal de Chaves, com o encobrimento da Junta de Freguesia de Outeiro Seco, polui o ambiente da nossa Aldeia de uma forma geral, prejudicando-nos a todos.

Com as recentes chuvas, a quantidade de esgotos é muito maior, como podem ver pelas imagens abaixo, captadas no dia 04102015. Tudo isso vai parar ao Rio Tâmega, pelo que também toda a população do concelho é prejudicada.

A aprovação desta proposta pode ser a solução a este problema. Como referi, a votação é apenas um dos critérios de selecção na aprovação das propostas, mas é importante.

Se ainda não votou, faço-o, para que todos tenhamos um ambiente melhor.

Componente 1

Informação detalhada sobre a proposta, forma de registo e votação em:

http://outeiroseco-aqi.blogs.sapo.pt/orcamento-participativo-2015-proposta-647286

Ligação para efectuar o registo:

http://op.chaves.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28196

Ligação para votar nesta proposta, após efectuar o registo e se autenticar:

http://op.chaves.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28315&id=122&processoID=30

A seguir, fotos captadas dia 04102015.

Fonte:

Lumbudus - Associação de Fotografia e Gravura

http://lumbudus.blogs.sapo.pt/