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Quinta-feira, 24 de Junho de 2010

Apoios e fundos...

 

Esta reflexão de certo modo, corresponde a um prolongamento do raciocínio do meu Tio Manuel e do Carlos Rio, nos seus comentários sobre o post de Terça (22) e, assim aproveito para falar na utilização oportuna dos apoios e fundos comunitários.

 

Hoje, recebi um email em que, para além das histórias do costume, trazia em rodapé e em letra "miúda" uma citação, que dizia o seguinte:

O segredo do êxito na vida do homem, consiste em estar disposto a aproveitar a ocasião que se lhe depare", como não trazia o autor da mesma fui procurá-lo e parece ser de Benjamin Disraeli (mas não perguntem quem é, porque o que me interessa é a citação).

 

Essa citação pode aplicar-se, às empresas e às instituições, tenham elas a finalidade que tiverem e, quando a li associei-a aos comentários que atrás referi.

 

Ambos têm muita razão naquilo que dizem, não só, reportando-se ao nível da nossa Aldeia, mas também ao nível do país.

Os "sistemas de alavanca", quer nos aspectos aqui citados da cultura, música, desporto, acção social, etc.., quer numa perspectiva mais abrangente em termos de empresas, são os principais motores de desenvolvimento económico e social, das localidades, regiões e países.

 

Pelas funções que tenho vindo a desempenhar, quase sempre associadas aos fundos comunitários e tendo em conta que devido a essas mesmas funções tive a sorte de poder trabalhar com particulares, empresas e diversas Instituições do Alto Tâmega, da Região Norte e posteriormente, na Região Autónoma da Madeira em que, para além das candidaturas da própria RAM, também tive a oportunidade de "contactar" com candidaturas de Espanha.

 

E há uma coisa que posso dizer. Essa citação deveria constar de todos os preâmbulos, de qualquer legislação relativa a fundos comunitários.

 

Se é verdade que houve um período em que não havia qualquer controlo, agora que o há, ainda existem aqueles que "abusam" na utilização de fundos comunitários e depois são apanhados, ou, na própria análise da candidatura, ou, nas vistorias e auditorias que se realizam. Isto ocorre frequentemente em candidaturas de Instituições públicas que já me passaram pelas mãos, em que por vezes o orçamento relativo a viagens, visitas, salários e prémios, etc... dos órgãos de gestão, é superior ao restante orçamento, que engloba todo o investimento em imobilizações (em especial, as corpóreas, ou como parece que lhe chamam agora, as tangíveis), e os custos relacionados com o restante investimento, por exemplo, com a qualidade da formação e apoios aos alunos; também existem os que são mal informados sobretudo por quem elabora as candidaturas e, finalmente; há aqueles que querem aproveitá-los e não podem, por várias razões, mas as mais comuns são a ausência de capitais próprios e/ou os entraves colocados por Instituições terceiras (ou externas).

 

E na nossa Aldeia estão a ser cometidos dois erros, embora um deles, se arraste há mais tempo.

 

Um, para o qual tenho vindo a chamar a atenção, é o de (se ainda não o foi) não estarem a aproveitar a oportunidade de apresentar uma candidatura para a recuperação do património, no caso, das já referidas Capelas.

 

O outro, que na altura, também tive a oportunidade de avisar no blog do Altino em várias oportunidades, foi o de confiar no Sr. João Batista. E, agora não venham dizer afinal o Berto tinha razão, porque eu quando o disse já sabia que a tinha e, até certo ponto, já se torna cansativo dizer que o tempo me costuma dar a razão, embora muitas pessoas, anónimas ou não, tivessem aproveitado aqueles meus avisos para me qualificarem daquilo que bem entenderam. Ainda bem que o fizeram. Agora como se sentem?

 

Como estou a ajudar, desde 1997, um amigo meu que é Presidente de uma Junta desde essa data, que também tinha como objectivo a construção de um Lar, estou mais ou menos a par do que aconteceu e, o mais provável é que tenha acontecido o mesmo com a AMA. No entanto, a ele, como foi meu colega de trabalho e tenho à vontade para isso, posso dizer-lhe que foi por burrice (aliás como já lhe disse várias vezes e continuo a dizer-lhe, cada vez que me pergunta se há novidades), porque também o avisei.

 

A AMA, no caso de estar numa situação semelhante, foi por excesso de confiança em pessoas em quem não se pode confiar e não, por erros de gestão e/ou de direcção do meu Tio, porque conheço bem como trabalha e julgo que não há ninguém que lhe possa apontar um dedo em relação a este assunto e ao que ele faz. E também não é preciso que eu o defenda.

A utilização desta infra-estrutura em campanha, esse sim foi um erro porque estavam mais do que avisados, só que os meus comentários e avisos, inexplicavelmente, foram sempre censurados e nunca os publicaram, mas tudo bem. Mas é pior, porque tendo lá uma pessoa que, supostamente, deveria saber algumas coisas sobre estas matérias (o Sr. França), não disse nada. Só que é claro, não se pode estar com um pé na Junta e com o outro na CMChaves, há incompatibilidades que são incontornáveis e, não estou a vê-lo a defender a nossa Aldeia denunciando quem lhe paga, porque no seu historial recente já demonstrou que não o fez, nem está a fazê-lo em relação a outros muitos assuntos.

 

Em Março de 2008 (acho que foi essa a data), quando publicaram o Aviso de abertura para a apresentação de candidaturas para este tipo de empreendimentos (do qual dei imediatamente conhecimento ao meu Tio para reunir a documentação necessária), o meu amigo da tal Junta, teve uns entraves colocados pelas tais entidades externas, no caso da CMChaves, que depois de lhe ter dito que o terreno que pretendiam adquirir servia (o dele não foi doado), quando chegou ao momento da verdade já lhe disseram que não. Conclusão, não pudemos apresentar a candidatura em tempo oportuno.

 

Agora, em que pretendia avançar com a prometida ajuda financeira da CMChaves, acho que já sabem a resposta..., pois, há crise.

 

Se não foi o mesmo que aconteceu com a AMA, deve andar por aí.

 

Como tal e, como julgo que o executivo da AMA deva estar a enfrentar algumas (bastantes) dificuldades, tal como o meu amigo, eu vou tomar a liberdade de lhes dar o mesmo conselho que lhe dei a ele e, se acharem que podem aproveitar alguma coisa, pois aproveitem e coloco-me ao dispor do meu Tio Manuel para o ajudar naquilo que eu puder. E sublinhei o excerto anterior, porque o  meu Tio conhece-me e se eu disser sim é sim e, se disser não é não. E desta forma não há confusões e entendemo-nos bem.

 

E deixo-o aqui porque eu não sou associado da AMA (simplesmente porque ainda não calhou), são os meus pais e, como tal não participo nas assembleias.

O meu conselho é o de manter a AMA em funcionamento e não caiam na asneira, que o meu amigo queria fazer, de dissolver a Associação. Isto para o caso de também terem pensado nisso.

A razão é simples, SE, e quando digo SE, é baseado na minha experiência e na minha opinião pessoal, voltarem a lançar um Aviso de abertura de candidatura, o mais provável é acontecer o seguinte:

- não irá acontecer em breve, como eles dizem estamos em crise (nós, eles não) e dos ditos fundos comunitário, há sempre lá escondida uma parte que é a comparticipação nacional, que é a parte do incentivo que o Governo tem de pagar do seu bolso;

- o orçamento global disponível vai com certeza ser muito inferior, ou seja, menos orçamento, menos dinheiro, mais dificuldades de acesso impostas na Legislação, menos candidaturas aprovadas;

- o prazo para a apresentação das candidaturas que irá constar do Aviso, será provavelmente muito mais curto;

- estamos a caminhar para o final deste quadro comunitário, (aliás acho que já estão em negociações para o seguinte) e, o que acontece é que no último ano normalmente não há dinheiro. Ou seja, 2010 e 2011, vão tratar da crise se conseguirem, pelo caminho que levam vão mal (depois, também posso dizer a minha opinião do porquê), 2013 é o último ano e em 2012, voltamos aquilo que referi atrás, o país não tem dinheiro para fazer face às comparticipações nacionais.

 

Posto isto, quando o Aviso for publicado, é de todo conveniente que o processo já esteja mais ou menos desenvolvido de acordo com o último Aviso e a Legislação vigente. Embora, haja alterações, sempre será mais fácil, porque não vai haver tempo para nada e, se a Associação estiver dissolvida, como pretendia o meu amigo, garanto que não há tempo de "reactivá-la". Os orçamentos ou facturas pro-forma devem estar sempre actualizados e mais ou menos delineados de modo a poder obtê-los de um dia para o outro. Bem como os restantes documentos obrigatórios.

 

Entretanto, acho que deve continuar a angariar fundos e, se quiser, ajudar a Junta a apresentar e aproveitar os apoios para a candidatura de recuperação das Capelas

O exemplo do livro que vai sair em breve, aproveitar ao máximo as receitas e minimizar as ofertas. Isto e mais, já o transmiti ao Altino que se quiser o pode tornar público. Pessoalmente, não concordo com a multiplicidade de critérios em relação aos co-autores. É claro que ele possa pedir "alguma liberdade" na coordenação, mas se o objectivo era o de angariar fundos para a AMA, não devemos desperdiçar dinheiro. Senão, sabendo isso de antemão, mais valia estarmos todos quietos e dar directamente o dinheiro que "cada co-autor" angariou à AMA.

 

Os exemplos dos brindes (que oportunamente mandei fazer e que o Altino publicou), por pouco lucro que se consiga é sempre algum e cada cêntimo é importante. É uma questão de saber com quais vai avançar e fazer uma lista de pedidos prévios, para evitar produções em excesso ou em número insuficiente.

As tais colecções de postais, feitas a partir das fotografias antigas (por temas), também, a meu ver, seriam interessantes.

As fotografias que forem seleccionadas no concurso de fotografia, vão ficar em exposição em algum sítio fechado, porque não cobrar uma entrada simbólica?

 

Eu tenho mais ideias, que para já estão entre o meu Tio e eu e julgo que será possível avançar com elas facilmente. E quem tiver mais pode apresentá-las.

 

Etc....

____________________________________________________________

 

E dito o anterior, vou deixar a minha opinião sobre o porquê das medidas de austeridade do Governo estarem erradas. Aliás é muito fácil de perceber.

O Governo está a "tentar" (para lhe chamar de alguma forma) resolver o problema da crise à custa de impostos e de cortes, no peixe miúdo e, o erro reside aqui e nas estatísticas.

Eu por acaso fui bom aluno a estatística (isto há quase um século), são muito bonitas e fáceis de entender, sobretudo aquela em que são 3 pessoas e só uma delas come o frango, mas em média, cada uma delas comeu 1/3. E isto é no que eles se baseiam, depois é claro que dá "burrada".

Se as estatísticas são um erro, pior é o facto de retirarem dinheiro às pessoas particulares, às empresas e às Instituições.

Porque o problema não reside nos desempregados como disseram o Sócrates e o Passos Coelho. O problema está neles próprios e em toda a hierarquia subsequente.

 

A solução está nos sistemas de alavancagem que se geram ao nível do tecido económico de base, ou seja, às pessoas particulares e às empresas (microempresas).

Não são as grandes obras que vão tirar o País da crise porque, a matéria-prima e a mão de obra vem de fora e, o dinheiro, como é lógico, vai para fora.

Uma solução simples, seria repor um regime de incentivos para pequenas empresas e instituições, que congregasse a componente FEDER para os investimentos e a de FSE para a criação de postos de trabalho.

Seria um regime idêntico ao RIME, mas com menos facilitismos, mas mantendo a descentralização das decisões.

Isto sim mexe com a economia, porque os trabalhos de construção civil, carpintaria, vidros, alumínios, sistemas informáticos, etc... são fornecidos também por pequenas empresas, ou seja, o dinheiro começa a ficar à disposição das pessoas e das empresas e o sistema volta a funcionar.

Assim, não tarda a inventarem outro imposto qualquer. Por hoje, acho que chega.

 

Amanhã ou passado, vou deixar mais umas coisas que me vão chegando ao email e que demonstram bem como eles se governam com os nossos impostos.

Publicado por Humberto Ferreira às 00:05

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