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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Dupla tributação e crise - O que eu penso...

Este texto estava previsto ser publicado amanhã, mas em face do comunica de imprensa, não faz sentido guardá-lo.

 

É verdade, infelizmente para alguns, eu penso, segundo o outro, logo existo. Não vivo, mas existo e enquanto por aqui andar, vou apercebendo-me das coisas que prejudicam a nossa Aldeia e não só. E por isso, também escrevo, a maioria das vezes menos do que aquilo que deveria, mas o suficiente.

É como os médicos quando procuram um abcesso numa ferida aberta, enfiam o dedo (ou a mão, conforme a extensão da ferida) e torcem e retorcem até que explode e exclamam: "quem é vivo sempre aparece!". Já o fizeram várias vezes comigo e posso garantir que dói.

A comparação é um pouco nojenta, mas o tema não o é menos, como tal é melhor começar.

 

Se não bastasse o tipo de governação que temos a nível local, coadjuvados por um governo a nível nacional que aparentemente só ele não vê o buraco que tem debaixo de seus pés, agora vem a comissão europeia que ainda lhes dá uma "mãozinha" para afundar ainda mais o zé povinho que calado, continua a consentir que de mãos nos nossos bolsos, permaneçam nos seus poleiros cada vez mais vergados pelo peso das riquezas que acumulam.

 

Se em 1986, todos julgávamos que com a entrada de Portugal na CEE e a livre circulação de pessoas e bens nos iríamos aproximar da tal famosa "média europeia", hoje teríamos preferido uma opção orientada para a definição de regiões autónomas, com direitos à autodeterminação e com fronteiras fechadas a sete chaves. Com jeitinho, os apoios eram maiores, mais consistentes, mais regulares e mais regulados.

Outra das opções teria sido mudar os marcos fronteiriços durante a noite e aos poucos, já seríamos galegos, com metade dos impostos e com salários, não diria a duplicar, mas quase.

 

O que me tem incomodado nestes últimos dias é a conivência da comissão europeia com o governo português no sentido de ajudá-los a acumular impostos, seja da forma que for, ainda que isso seja à custa de voltar a permitir que Portugal seja um dos únicos países em que a dupla tributação seja aplicada impunemente e, neste caso, até apoiada.

 

Em 3 de Julho de 2007, a comissão iniciou um processo por infracção contra Portugal (IP/07/1003), no que respeitava à inclusão do montante do imposto nacional de matrícula automóvel no valor tributável para efeitos de IVA no caso de fornecimento de veículos automóveis. Nessa altura, a comissão considerava que o imposto de matrícula não devia ser incluído nesse valor tributável, permitindo que Portugal acabasse com essa dupla tributação num prazo de três meses. Não esqueçamos que isto se aplicava a quem comprava veículos novos ou velhos, levávamos todos por tabelas diferentes, mas com fins idênticos.

 

Desde essa data Portugal alterou a legislação (mas não leu a parte relativa aos três meses), ou seja, o nome do imposto passou de IA - Imposto Automóvel a ISV - Imposto Sobre Veículos, alterando também a sua forma de cálculo, mas continuando a incidir sobre este o IVA. Conclusão a dupla tributação manteve-se e a comissão nada disse, nem nada fez.

 

No orçamento de estado para 2010, o governo determinava que deixaria de haver dupla tributação no sector automóvel, porque não esqueçamos que continua a existir em outros sectores não muito distantes deste, como sendo o dos combustíveis. Assim sendo, o IVA deixaria de considerar como valor tributável o montante relativo ao ISV e todos pensamos que o valor dos veículos automóveis baixaria consideravelmente.

 

Pois não, a forma de cálculo do ISV voltou a ser alterada e os veículos automóveis em 2010 viram na sua generalidade os seus preços serem incrementados e para que o Zé Povinho, não fosse a correr para o mercado de importação de carros usados, estes também foram submetidos a umas novas tabelas de cálculo do imposto, o que praticamente paralisou este sector.

 

Agora, momento em que ainda o pau vai no ar e as costas mal se refizeram da última cajadada, vem a iluminada comissão dizer que aprova a aplicação do IVA sobre o ISV, a tal (comissão) que há pouco considerava ser dupla tributação.

 

Já estou a ver o ministério das finanças a esfregar as mãos, a ter menos dois ou três pelos brancos e a somar mais 21% sobre o valor do ISV, que é pelo menos, no meu entender, quanto vai aumentar o sector automóvel. Para as empresas que deduzem o IVA, a diferença não vai ser muita, já o particular, antes de comprar carro terá de pensar mais uma vez, para além de todas aquelas em que habitualmente já tem de pensar.

 

E ainda procuram eles medidas de austeridade para baixar o défice para os 7,3% até final deste ano, que poderá passar, segundo eles por congelar salários, anular o 13º mês (entenda-se, subsídio de Natal), aumentar o IVA para 23%, aumentar IMI (quando Chaves já está a cobrar a taxa mais elevada), IMT, e tudo o mais que se lembrarem.

 

Se acabassem com a dupla tributação no sector automóvel e igualassem o preço dos automóveis, não digo aos preços de França, Alemanha e muito menos do Luxemburgo, mas simplesmente de Espanha, talvez Portugal deixasse de ter um parque automóvel tão obsoleto e deixássemos de ser o destino dos veículos em segunda mão dos países que acabei de referir.

E talvez, houvesse mais compras e estas gerariam impostos de forma natural e não arrancados a ferro e fogo.

 

Também é estranho, deixarem fugir impostos para o outro lado da fronteira, se eliminassem a dupla tributação nos combustíveis, talvez Portugal não fosse o 6º país com os combustíveis mais caros e talvez, em vez de encherem os depósitos em Feces de Abajo, poderiam enchê-los em Chaves e a fila de carros que diariamente e a todas as horas se pode ver do outro lado da fronteira estaria repartida pelos postos de abastecimento da cidade de Chaves e houvesse criação de postos de trabalho e atrás disto tudo, mais uma vez a natural criação de impostos.

 

É estranho também se terem esquecido, das senhas de presença de 750,00 euros, quando atribuídas por eles próprios;

- da acumulação de salários a gestores que não os merecem, porque sabe Deus para saberem tomar conta do "trabalho" de gestão de uma das empresas;

- das supostas fraudes fiscais que se arrastam nos tribunais sem fim à vista até que as escutas consideradas "ilegais" por talvez conterem a solução ao problema são destruídas, ainda que circulem pela internet e toda a gente as possa ouvir, isto para quem queira ouvir a verdade;

- das reformas milionárias auferidas ao fim de meia dúzia de anos, enquanto um lavrador tem de descontar a vida toda para receber 300 euros (os que os recebem) quando atingem os 65 anos (também para os que lá chegam), dos prémios de inserção para os deputados que por faltarem tantas vezes às sessões, ou, por nelas adormecerem (também não faltam fotos na internet), lhes são atribuídos para regressarem a um posto de trabalho que lhes está assegurado por lei, prémio esse acompanhado da tal reforma a que atrás me referi;

- dos salários e prémios aos gestores de empresas públicas, auferindo estes últimos (prémios) quer as empresas tenham prejuízos ou prejuízos, queria dizer resultados negativos, mas negativos mesmo, isto é, acumulados, ano atrás ano;

- com as demonstrações de enriquecimento que tanto procuram nos particulares, quando os primeiros a investigar deveriam ser eles próprios e permitirem o acesso às suas próprias contas bancárias, não só no país, porque sabemos que em casos anteriores, as têm no estrangeiro;

- das fundações (algumas) e de outras instituições (também algumas, como por exemplo a ERSE, sim a ERSE é um bom exemplo e também circula na internet) criadas com o fim último de garantir "tachos" ou "tachas" (estas acho que são as dos socos ou socas, para não haver discriminações);

- da diminuição imediata dos deputados na Assembleia para o mínimo, o que implicaria levar atrás deles uns milhares de assessores, secretárias (não mobiliário) e despesas com telefones, electricidade, transportes, etc;

- dos tais carros de luxo para a empresa Águas de Portugal cuja compra fica "apenas" suspensa, porque eles não tem a obrigação de solidariedade para com o restantes portugueses;

- dos 5 milhões de euros em ajustes directos para comprar armamento para defender não sei quem, quando nós somos assaltados em plena luz do dia e quando há elementos das forças da autoridade que ainda não têm sequer as armas regulamentares que lhes foram prometidas há não sei quantos anos;

- poderia continuar, mas viria o Natal e ainda eu estaria aqui, por isso fica o típico etc, etc, etc... a fazer eco na cabeça dos políticos e infelizmente de muita mais gente, pela simples razão de estarem ocas. Ocas, não só de ideias, mas principalmente de saber.

 

Mas para compensar tudo isto fica a voz da sapiência... (É apenas um exemplo, por aqui também não devem faltar).

«Só um inconsciente quer ser primeiro-ministro agora», Mário Soares. 

 

 Imagem que circula na internet.

Quanto estará a receber por estar a dormir?

Será que os deputados recebem outro tanto por fazerem o mesmo?

Uma certeza eu tenho, enquanto escrevi o texto"ganhou" mais do que eu recebo por ano pelo trabalho que realizo.

 

Ou então, outro dos exemplos é ver como Portugal é tratado lá fora, neste caso pelo Ministro das Finanças Suiço, por causa dos "flores" que estão na política em Portugal. Isto sim é chacota política e neste caso mais do que merecida, enquanto o cá de cima continua a "roncar" a sesta.

Vejam antes que desapareça.

http://www.youtube.com/watch?v=BvFz1QWhLok&feature=player_embedded#!

Publicado por Humberto Ferreira às 10:21

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