AGRICULTURA

Programa Apícola Nacional - Despacho normativo n.º 27/2010, de 24 de Novembro (DR n.º 228, II Série, págs. 57468 a 57478) – Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional, abreviadamente designado por PAN.

COMÉRCIO

Sistema de incentivos a projectos de modernização do comércio (MODCOM) - Despacho n.º 17440-A/2010, de 19 de Novembro (DR n.º 225, II Série, 2º Suplemento, págs. 57110-(28) a 57110-(28)) – Procede à abertura de nova fase de selecção de projectos submetidos ao MODCOM.

CULTURA

Apoios financeiros do Estado às artes

- Portaria n.º 1189-A/2010, de 17 de Novembro (DR n.º 223, I Série, 1º Suplemento, págs. 5250-(2) a 5250-(17) - Procede à primeira alteração do Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes e do Regulamento das Modalidades de Apoio Indirecto às Artes, aprovados pela Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro;

- Despacho n.º 17505-A/2010 , de 22 de Novembro (DR n.º 226, II Série, 1º Suplemento, págs. 57236-(2) a 57236-(2)) – Fixa o montante financeiro disponível para 2011 a conceder nas modalidades de apoio bienal e apoio anual previstas nas subalíneas ii) e iii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 225/2006, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro;

- Aviso n.º 24202-A/2010, de 22 de Novembro (DR n.º 226, II Série, 1º Suplemento, págs. 57236-(2) a 57236-(2)) – Determina a abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas para as modalidades de Apoio Anual e Bienal.